Abreu Advogados disponibiliza guia prático sobre a proteção de dados
A Abreu Advogados lançou um novo Manual de Literacia Jurídica, dedicado à “Inclusão Digital: Os meus dados e eu – Direitos do titular de dados pessoais e como exercê-los”. Este guia incide sobre a legislação de proteção de dados e aquilo que os titulares de dados pessoais podem exercer sobre os dados que terceiros detenham sobre si.
Desenvolvido por José Maria Alves Pereira, associado sénior da Abreu Advogados, e por Leonor de Sá e Frade, advogada estagiária, com a coordenação e revisão do sócio Ricardo Henriques, o manual responde a questões como “Quais são os meus direitos em relação aos meus dados?”, “Tenho algum direito sobre dados pessoais de terceiros?” ou “Como posso fazer valer os meus direitos?”.
Esta publicação insere-se no Legal Up da Abreu Advogados, um programa bienal da sociedade para a área de sustentabilidade, em torno do qual são desenvolvidas iniciativas internas e externas de sensibilização e promoção do debate público de causas estruturais para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Para o biénio 2023/2024, o tema escolhido é a “Inclusão Digital”, com uma agenda que inclui diversas iniciativas de combate às desigualdades e na promoção do acesso ao digital e da literacia digital em vários estratos sociais e faixas etárias.
Consulte aqui o manual.
