António Andrade debate os desafios da resolução alternativa de litígios de propriedade intelectual em Madrid
António Andrade, sócio da Abreu Advogados, é orador no PMAC IP & ADR Awareness Seminar, que se realiza no dia 27 de outubro, em Madrid. A iniciativa reúne magistrados, representantes de empresas e especialistas em propriedade intelectual para debater o papel dos mecanismos de resolução alternativa de litígios e os desafios associados à evolução tecnológica.
O advogado integra o painel “The New Frontier of IP ADR: Technology, SEPs/FRAND, AI and Cross-Border Disputes”, dedicado às novas fronteiras da resolução alternativa de litígios em matéria de propriedade intelectual. A sessão aborda o impacto das novas tecnologias e da inteligência artificial, os desafios associados às patentes essenciais a normas técnicas (SEPs) e às condições de licenciamento justas, razoáveis e não discriminatórias (FRAND), bem como a complexidade dos litígios transfronteiriços.
Organizado pelo Centro de Mediação e Arbitragem de Patentes do Tribunal Unificado de Patentes (PMAC), em colaboração com o Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e a Ovoli Frugoni Romero, o seminário pretende promover o debate sobre a utilização da mediação, arbitragem e outros mecanismos alternativos na resolução de conflitos relacionados com direitos de propriedade intelectual.
O programa inclui ainda sessões dedicadas à escolha dos mecanismos mais adequados para a resolução de litígios e à promoção de uma cultura de resolução alternativa de conflitos, reunindo especialistas de diferentes jurisdições para partilhar experiências e perspetivas sobre a evolução desta área.
