José Maria Alves Pereira

Áreas de Prática: Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

Setores: Arte & Entretenimento; FinTech; Tecnologia, Media & Telecomunicações; Economia Digital, Retalho & Distribuição

Serviços: RGPC e Whistleblowing

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José Maria Alves Pereira é associado sénior e integra a Abreu Advogados desde 2017, trabalhando essencialmente nas áreas de direito da propriedade intelectual e tecnologias de informação.

Tem uma vasta experiência prática em matérias relacionadas com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), incluindo acordos de tratamento de dados, aconselhamento sobre questões regulatórias, bem como na elaboração e revisão de avisos de privacidade.

Presta também assessoria na resposta a violações de dados (incluindo a elaboração de notificações de violação de dados e relatórios de violação de dados), para além de avaliar o nível de conformidade de novos projetos desafiadores, bem como prestando aconselhamento contínuo.

Paralelamente, conta com uma vasta experiência nas áreas de e-commerce, direito do consumidor, media, publicidade, tecnologia da informação e internet, em assuntos como projetos de compliance relacionados a tecnologias de crescimento, acordos de desenvolvimento de software, plataformas de e-commerce, questões de cibersegurança e fornecimento assessoria em matéria de atividades publicitárias (online e offline).

Tem ainda participado em complexas operações de M&A, nomeadamente nas áreas da propriedade industrial, proteção de dados e tecnologias de informação.

A sua experiência inclui o aconselhamento a empresas líderes, nacionais e multinacionais, nos sectores da tecnologia, saúde, alimentação, retalho e automóvel nos seus projetos de compliance (em todas as fases do seu desenvolvimento).

José Maria é também certificado pela Irish Computer Society como Data Protection Practitioner.

Experiência

Realização de projetos integrais de proteção de dados para empresas multinacionais, entre as quais se destacam: fornecedor internacional de diagnósticos médicos com serviços de laboratório; principais fabricantes internacionais de automóveis; maior retalhista internacional de produtos alimentares;

Realização de avaliações de impacto de proteção de dados sobre ferramentas de monitorização de colaboradores;

Participação em diversas operações de M&A na área da propriedade industrial, proteção de dados e tecnologias de informação para empresas multinacionais;

Assessoria em processos administrativos relacionados com a proteção de dados (nomeadamente no que respeita a questões de E-Privacy e exercício de direitos dos titulares dos dados);

Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados com a propriedade industrial;

Assessoria na criação de projetos de Tokens Não Fungíveis (NFTs). A assistência abrangeu aspetos relacionados com a privacidade dos dados, bem como o comércio eletrónico e questões de propriedade intelectual;

Assessoria a uma empresa multinacional americana de tecnologia no que respeita a transferências internacionais de dados;

Assistência jurídica sobre a forma de responder a violações de dados (a nível local e da UE);

Assistência contínua a uma empresa tecnológica multinacional americana nos seguintes domínios Comércio eletrónico (com especial destaque para as questões do E-Commerce Safe Harbor), proteção de dados (por exemplo, exercício dos direitos dos titulares dos dados; questões de privacidade eletrónica);

Assessoria a um dos principais retalhistas de produtos alimentares no seu programa de cibersegurança.

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