Ricardo Henriques
Sócio • Lisboa
Ricardo Henriques é membro executivo do Conselho de Administração da Abreu Advogados, e da direção do Instituto de Conhecimento. Sócio da Abreu Advogados, trabalha particularmente no direito tecnológico em Portugal e mercados internacionais, em temas regulatórios sobre tecnologias emergentes, questões relacionadas com comércio eletrónico, projetos de compliance, incluindo em matéria de proteção de dados, cibersegurança e inteligência artificial, bem como licenciamento de software, transações e projetos de outsourcing.
Trabalha frequentemente com clientes na prevenção e/ou resolução de litígios de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação, com incidência em direito de autor e tecnologia, licenciamento de propriedade intelectual e tecnologia, proteção de dados, cibersegurança, inteligência artificial e outras questões regulatórias.
Tem igualmente prestado apoio regular a clientes de todas as dimensões, desde startups até às maiores empresas, líderes de mercado, na proteção e valorização de marcas, patentes e outros direitos de propriedade industrial, apoio na atividade publicitária, incluindo concursos e passatempos.
Trabalha para empresas nacionais e multinacionais de grande dimensão, incluindo empresas do ramo automóvel, farmacêutico, serviços, saúde, financeiro, fabricantes de bens de consumo, fabricantes de hardware e software, retalho e retalho online.
Tem participado ainda em diversos projetos relacionados com temas de compliance, tais como implementação de códigos de ética, de prevenção de corrupção e branqueamento de capitais, em investigações internas ou resultantes de intervenções regulatórias.
Mantém um estreito relacionamento com diversas sociedades de advogados em todo o mundo, permitindo o acompanhamento de clientes na expansão global das suas atividades.
Experiência
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Assessoria em temas de proteção de dados, cibersegurança e inteligência artificial, em diversas empresas de diferentes setores de atividade (automóvel, retalho, transportes, saúde, financeiro, telecomunicações).
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Assessoria em temas de comércio eletrónico e privacidade no lançamento de vários sites e serviços baseados na web e mecanismos para gestão de riscos e requisitos de conformidade.
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Assessoria a diversos fabricantes de automóveis em conexão com o lançamento de seus projetos de carros conectados.
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Assessoria a diversos fornecedores internacionais na sua integração no mercado português, negociando diversos contratos de distribuição, direito de distribuição, agência e franchising, bem como negociando a sua cessação (incluindo resolução de litígios com distribuidores).
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Assessoria a empresas multinacionais do setor das telecomunicações em diversos aspetos relacionados com a regulamentação dos serviços de telecomunicações, incluindo autorizações e outras questões regulatórias em novas tecnologias, redes de comunicações eletrónicas, serviços móveis, direitos de uso de frequências e recursos de numeração, rede de satélites e serviços de comunicações, Wi-Fi, WLAN, VOIP, IoT, e outros serviços.
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Assessoria a importantes empresas em contratos de outsourcing de TI e outros acordos de serviços, incluindo acordos de call center, consultoria de tecnologia da informação, licenças de software e contratos de manutenção (SLA).
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Assessoria a diversas empresas de diferentes setores em implementação de projetos de compliance.
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Aconselhamento a empresas de redes sociais e de jogos online líderes em questões de propriedade intelectual, publicidade e licenciamento de conteúdos.
Habilitações Académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2002)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação – Direito de Autor, Internet e Comércio Eletrónico (2005)
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Faculdade de Direito da Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Propriedade Intelectual (2006)
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Faculdade de Direito da Católica Portuguesa
LLM em Direito da Concorrência (2009)
Associações
