Abreu Advogados assessora CGD na venda da participação maioritária no Banco Comercial do Atlântico
A Abreu Advogados assessorou a Caixa Geral de Depósitos na venda da participação maioritária detida no Banco Comercial do Atlântico (BCA), em Cabo Verde, numa operação avaliada em 82 milhões de euros.
A participação alienada, correspondente a 59,81% do capital social do BCA, foi adquirida pela Coris Holding S.A., grupo financeiro com presença relevante no setor bancário da África Ocidental. A conclusão da operação teve lugar na cidade da Praia, em Cabo Verde.
A assessoria jurídica da Abreu Advogados envolveu o acompanhamento integral da operação, incluindo o apoio ao processo de privatização em Portugal, a organização do processo competitivo de venda, a realização da vendor due diligence legal, a elaboração e negociação da documentação contratual, o apoio à decisão de adjudicação, a assessoria na obtenção das autorizações regulatórias junto do Banco de Cabo Verde e da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (Cabo Verde), as comunicações ao mercado, bem como o acompanhamento da assinatura do Sales and Purchase Agreement (SPA) e do closing.
A Abreu Advogados trabalhou em articulação com a Caixa Banco de Investimento, que atuou como assessor financeiro da Caixa Geral de Depósitos.
A operação foi liderada por José Maria Corrêa de Sampaio, com uma equipa multidisciplinar composta por Hugo Teixeira, Pedro Pais de Almeida, Ricardo Henriques, Mafalda Teixeira de Abreu, Jorge Morais, José Maria Alves Pereira, Francisco Estácio e Rafael Teopisto.