Patrícia Perestrelo explica as licenças parentais e o que pode mudar no podcast do ECO
Patrícia Perestrelo, sócia contratada e coordenadora da área de prática de Direito do Trabalho da Abreu Advogados, fala sobre licenças parentais e o que o Parlamento quer alterar nesses apoios, no podcast “Trinta e oito vírgula quatro” do ECO.
O projeto de lei, que inclui o alargamento da licença parental inicial, partiu de uma iniciativa legislativa da sociedade civil e foi aprovado na generalidade, no dia 27 de setembro. Vai ainda ser discutido na especialidade, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
A advogada indica que os direitos da parentalidade vão além das licenças parentais. Há outros direitos relacionados com a conciliação de licenças e com trabalho a tempo parcial, após o regresso ao trabalho. Segundo Patrícia Perestrelo, embora o regime seja bastante complexo, há muita informação disponível, como nos guias com exemplos práticos divulgados pela Segurança Social.
Oiça o episódio completo do podcast aqui.
