01.04.2026

Áreas de Prática: Trabalho

Tipo: Imprensa

Fonte: Human Resources Portugal

Diogo Orvalho comenta impasse na reforma da legislação laboral à Human Resources

Diogo Orvalho partilhou com a Human Resources a sua análise sobre os principais bloqueios que continuam a dificultar um consenso entre o Governo, as confederações empresariais e a UGT.

O advogado sublinha que a versão atualmente em discussão do anteprojeto de reforma da legislação laboral já não corresponde à proposta inicialmente apresentada em julho de 2025, tendo sofrido diversas alterações ao longo do processo negocial.

Apesar de reconhecer que existem matérias em torno das quais tem sido possível aproximar posições, destaca que subsistem temas particularmente sensíveis, que se têm afirmado como verdadeiras “linhas vermelhas” para os parceiros sociais.

Para o sócio da Abreu Advogados, ainda que seja difícil antecipar o desfecho final deste processo, é pouco provável que a legislação laboral permaneça inalterada.

Leia o testemunho na íntegra aqui.

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