Abreu Advogados lança Manual de Literacia Jurídica dedicado ao Trabalho e Reforma
A Abreu Advogados lança mais um Manual de Literacia Jurídica, desta vez dedicado ao tema “Trabalho e Reforma: Regras e Condições”. Trata-se de um guia informativo, baseado na legislação em vigor, que ajuda a compreender direitos e opções para quem está próximo da reforma ou já reformado, garantindo maior clareza sobre impactos legais e económicos.
O guia pretende esclarecer, de forma simples e acessível, questões jurídicas relacionadas com a longevidade e o prolongamento da vida ativa, especialmente no contexto do trabalho e da reforma.
Desenvolvido por Catarina Mata, Gabriela Almeida Picanço, Rosário Mexia Alves e Liliana dos Santos Soares sob a cocoordenação e revisão de Carmo Sousa Machado, Patrícia Perestrelo e de Maria Inês Assis, este Guia Prático responde a questões como:
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Informar trabalhadores e empresas sobre opções e implicações legais ligadas à continuidade no mercado de trabalho após a idade da reforma, seja através da manutenção da atividade, transição para novas funções ou reentrada.
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Promover decisões informadas sobre temas como pensão de velhice (reforma regular ou antecipada), pensão de invalidez e fatores que influenciam o valor a receber, alertando para possíveis penalizações.
Esta publicação faz parte do Legal Up 2025-2026, um programa bienal da sociedade para a área de sustentabilidade, em torno do qual são desenvolvidas iniciativas internas e externas de sensibilização e promoção do debate público de causas estruturais para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Consulte aqui o guia.
