Carmo Sousa Machado e Ricardo Henriques analisam desafios e mudanças no setor da Moda em Portugal

Carmo Sousa Machado e Ricardo Henriques, sócios da Abreu Advogados, falam sobre desafios jurídicos complexos que o setor da Moda enfrenta em Portugal, em declarações à Advocatus, e como a advocacia e as empresas se devem preparar num contexto em transformação.

Carmo Sousa Machado, cocoordenadora de setor de Fashion, Luxury & Lifestyle, esclarece que a aposta nesta área, na Abreu Advogados, foi motivada pela “perceção de um setor com enorme relevância económica, disruptivo, criativo e com inúmeros desafios, sendo também um grande empregador e uma área em crescimento”.

Os principais problemas apresentados centram-se na proteção das criações desde a sua origem, passando por contratos de licenciamento e distribuição, até questões laborais como dever de sigilo e não concorrência. Além destes fatores, surge a necessidade de acompanhar e gerir as mudanças de modelos de negócio e hábitos de consumo, num mundo cada vez mais tecnológico, mas também com mais preocupações ambientais.

Os advogados sublinham que a advocacia tem de estar preparada: “depois de anos de enorme crescimento deste setor de atividade assistimos a alguma estagnação, com algumas marcas de renome a alterarem as suas estratégias de produção e comercial, fruto da pressão dos consumidores, cada vez mais preocupados com a sustentabilidade, com as boas práticas e com o desperdício”, explicam Carmo Sousa Machado e Ricardo Henriques.

Alertam ainda que “será a tecnologia – em especial a IA – a definir a agenda jurídica da moda nos próximos anos”, incluindo no que respeita “à possibilidade de proteção de designs virtuais e ao uso de ferramentas de inteligência artificial no processo criativo”.

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