Carmo Sousa Machado
Sócia • Lisboa
Carmo Sousa Machado trabalha maioritariamente em assuntos de natureza laboral e civil, incluindo contencioso. Foi responsável pela criação da área de prática de Direito do Trabalho na Abreu Advogados, área à qual se dedica, quase em exclusividade, há mais de trinta anos. É cocoordenadora do setor de Fashion, Luxury & Lifestyle da Abreu Advogados.
Exerceu funções de Presidente do Conselho de Administração da Abreu Advogados de abril de 2017 a abril de 2021, tendo sido Managing Partner entre 2004-2007.
Foi Immediate Past Chair e Chair do Former Chairs Committee da Associação mundial de sociedades de advogados independentes Multilaw, tendo sido Chair desta network entre 2019 e 2023. Entre 2012 e 2018 foi Vice-Chair do EMEA regional Committee da mesma associação. Durante o triénio de 2020 – 2022, foi Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados Portuguesa.
Tem intervenção em assuntos relacionados com aquisições, vendas, fusões e reestruturações de empresas, sempre da perspetiva laboral / recursos humanos (tanto a montante na realização de processos de due diligence, quanto na concretização dessas operações). Conta, ainda, com experiência na transmissão de estabelecimentos e assuntos conexos, na contratação e na cessação de contratos de trabalho sobretudo ao nível de quadros superiores, na condução de processos de despedimento coletivo, de extinção de postos de trabalho e de processos disciplinares, bem como no acompanhamento dos respetivos processos de pré-contencioso e contencioso laboral.
A assessoria prestada é transversal a vários setores de atividade e tem especial enfoque nas áreas da saúde, transportes, construção, serviços, retail e comunicações, tendo participado em algumas das mais importantes operações de reestruturação de grupos multinacionais ocorridas em Portugal.
Carmo Sousa Machado integra a Abreu Advogados desde 1996, tornando-se Sócia em 1999.
Experiência
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Assessoria a multinacional em assuntos relacionados com contencioso laboral e processos administrativos decorrentes de inspeções por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho;
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Assessoria a multinacional do setor da aviação na contratação de funcionários, rescisão de contratos de trabalho;
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Assessoria a empresa nacional num caso de litígio apresentado por um antigo colaborador;
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Assessoria geral a uma associação não governamental com especial enfoque em matérias laborais, incluindo processo disciplinar com intenção de despedimento da sua Presidente e cessação de diversos contratos de trabalho;
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Assessoria na área de recursos humanos a empresa multinacional do setor da saúde, incluindo assessoria nos vários processos de aquisição do grupo;
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Assessoria na área dos recursos humanos a empresas multinacionais do setor hoteleiro;
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Assessoria a grupo multinacional da indústria alimentar na transferência de funcionários para outra empresa e prestação de assistência diária em assuntos laborais incluindo processos judiciais;
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Assessoria a empresa multinacional do setor da aviação na aquisição e privatização de todas as companhias integrantes do grupo;
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Assessoria jurídica na privatização de empresa nacional no setor da distribuição alimentar;
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Assessoria a empresa de serviço postal na reestruturação da mesma, incluindo a cessação de contratos de trabalho dos colaboradores pela via negocial;
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Assessoria a várias empresas nacionais e multinacionais aquando da sua criação, ou do seu encerramento, e/ou das suas sucursais ou filiais em Portugal, conduzindo os respetivos processos de cessação de contratos de trabalho;
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Assessoria a empresa multinacional do setor da saúde, procedendo à integração de trabalhadores de diversas unidades hospitalares.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (1990)
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Direito do Trabalho (2000)
Associações
