19.05.2023

Áreas de Prática: Penal, Sancionatório e Compliance

Tipo: Abreu

Pedro Barosa esclarece o enquadramento do crime de difamação

Pedro Barosa, sócio da Abreu Advogados, esclareceu no Polígrafo o enquadramento do crime de difamação. No artigo, o penalista da Abreu Advogados esclarece que “se uma pessoa, através de uma declaração, neste caso uma declaração pública, proferir algum juízo, ou alguma imputação relativamente a outra pessoa, na sequência da qual essa pessoa se possa sentir visada, ou ofendida na sua honra e consideração, do ponto de vista objetivo, pode estar em causa um crime de difamação”.

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