Pedro Barosa comenta caso da Esquadra do Rato à RTP Notícias
Pedro Barosa, especialista em Direito Penal da Abreu Advogados, comenta à RTP Notícias o caso dos agentes da PSP da esquadra do Rato, em Lisboa, acusados dos crimes de tortura, ofensas à integridade física e violação.
O advogado afirma que, além dos delitos já mencionados, “poderá também estar em causa o crime de omissão de auxílio, na medida em que outros agentes da PSP terão assistido de forma passiva a estes comportamentos ilícitos, nada tendo feito para auxiliar as vítimas”.
Caso se verifique a sentença destes agentes, “a moldura penal é mais grave já que, tratando-se de órgãos de polícia criminal, têm uma responsabilidade acrescida porque a sua função é zelar pela segurança e não praticar crimes”.
Assista ao comentário na íntegra aqui.
