26.09.2025

Áreas de Prática: Penal, Sancionatório e Compliance

Tipo: Imprensa

Observador | Pro Bono | Redes sociais: o risco de ir parar a um catálogo de crianças

O uso das redes sociais por crianças e jovens traz riscos significativos. Pedro Barosa, sócio da Abreu Advogados especialista em Direito Penal, defende, no mais recente episódio do podcast Pro Bono da Rádio Observador, que a idade mínima legal para criar uma conta, atualmente de 13 anos, continua a ser “demasiado precoce”.

Em muitos casos, a motivação das partilhas são “orgulho ou vaidade”, mas as consequências podem ser “devastadoras”, alertou Pedro Barosa. Os perigos relacionam-se, sobretudo, com a segurança, mas também com a autoestima. Nem os jovens, nem muitos dos pais, têm a perceção de que esse tipo de exposição pode alimentar verdadeiros “catálogos” de crianças, explorados por “predadores” e redes de exploração e pornografia infantil. Adicionalmente, entre os riscos mais evidentes, estão ainda o impacto negativo na autoestima, resultante de comentários ofensivos ou de incitação ao ódio.

O advogado sublinha que é fundamental um trabalho de prevenção por parte dos pais e, defende que, legalmente, seja adiado o acesso dos mais novos às redes sociais.

Oiça aqui o podcast.

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