Abreu Advogados acolhe conferência sobre os desafios do Direito Penal e Processual Penal
Os principais desafios da justiça penal portuguesa estarão em debate no próximo dia 6 de novembro, no auditório da Abreu Advogados, em Lisboa, durante o ciclo de conferências da revista Terra de Lei, subordinado ao tema “Direito Penal e Direito Processual Penal – Novos e Velhos Desafios”.
A iniciativa, organizada pela Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra (AJPS), com o apoio da Abreu Advogados e do Instituto de Conhecimento, reúne magistrados, académicos e profissionais do Direito para refletir sobre a evolução da justiça criminal, cruzando questões jurídicas tradicionais com os desafios decorrentes das transformações tecnológicas e sociais.
Entre os temas em destaque estão a proteção das vítimas de crimes, os desafios da inteligência artificial para os direitos fundamentais, a segurança da informação e a intervenção digital forense, a evolução da jurisprudência sobre o crime de violação e os meios de obtenção de prova previstos na Lei do Cibercrime.
Pedro Barosa, sócio da Abreu Advogados e coordenador da área de prática de Direito Penal, Sancionatório e Compliance, integra o painel de oradores, com uma intervenção dedicada à “Proteção legal da vítima no crime de violência doméstica e nos crimes contra a autodeterminação sexual”, agendada para as 11h40. A sessão abordará o enquadramento jurídico da proteção das vítimas e as questões que continuam a suscitar debate no âmbito da investigação criminal e da aplicação da justiça.
O programa conta ainda com a participação de Sandra dos Reis Luís, juíza desembargadora, Rogério Bravo, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária, Helena Morão, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e António Brito Neves, professor auxiliar da mesma instituição.
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