António Andrade

Sócio | Lisboa

António Andrade é sócio da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em todas as matérias relativas ao direito de propriedade intelectual.

Tem particular intervenção nos litígios judiciais e arbitrais de patentes (especialmente patentes farmacêuticas), marcas, desenhos ou modelos, direito de autor e segredos de negócio, com uma experiência acumulada de mais de duas décadas.

Tem ainda relevante atividade no aconselhamento (advise e advice) a empresas em relação a estratégias de oponibilidade (enforcement) dos direitos de propriedade intelectual e também na defesa da validade destes direitos.

É Advogado Especialista em Direito da Propriedade Intelectual (título atribuído pela Ordem dos Advogados Portugueses) e Agente Oficial da Propriedade Industrial. É ainda membro de várias organizações nacionais e internacionais de propriedade intelectual (ACPI, AIPPI, ECTA, FICPI, INTA, MARQUES, UNION-IP), tendo sido Presidente do Design Committee da ECTA (2010-2016). Atualmente, é membro do Copyright Committee da ECTA, Litigation Commission da UNION-IP e Comissão de Propriedade Intelectual da International Chamber of Commerce (ICC).

Orador convidado e participante em diversos congressos e seminários nacionais e internacionais de propriedade intelectual e autor de numerosos artigos e estudos sobre o direito da propriedade intelectual, publicados a nível internacional.

Foi assistente convidado da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa e é docente no curso de pós-graduação em Direito Intelectual da Faculdade de Direito de Lisboa e APDI.

Individual Gold Band (2024)

Leading Individual, Intellectual Property, 2024

Chambers and Partners – Band 2 – 2024

Patent Star – IP Stars (2023)

Leading Individual, 2023

Chambers Europe 2023 – Band 2 – Intellectual Property

Global Leader – Patent Law, 2023

Individual Gold Band (2022)

Patent Star – IP Stars (2022)

Intellectual Property: Leading Individual, 2022

Chamber Europe 2022 – Band 3 – Intellectual Property

Global Leaders 2022 – Patent Litigation

Global Leader – Patent Law, 2022

Intellectual Property Law, Portugal (2019-2023)

“Top 60 Business Law Lawyers – Iberian Lawyer” – 2021

Lawyer of the Year – Trademarks and Patents (2021)

Global Leaders – Recommended in Life Sciences – Patent Litigation, Patents and Trademarks (2021)

World’s leading life sciences, patent and trademark lawyers (2021)

“Leading IP Litigation” (2020, 2021)

Global Leader – Patent Law, 2021

Recommended by Who’s Who Legal Iberia National Guides 2021 in Life Sciences, Patents and Trademarks.

“Individual Gold Band.” (2019, 2020,2021)

Patent Star (2021)

Band 2 – “António Andrade comes recommended by clients who underline his “excellent service and overall advice.” His activity includes strategic assistance to clients before the courts and with settlement agreements”. (2020)

“World’s leading trademarks lawyers.” (2019)

“World’s leading patents lawyers.” (2020)

“World’s leading life sciences lawyers.” (2020)

“Leading Individual Lawyer.” (2020,2021)

“IP Star” (2015-2020)

“Trademark Star.” (2019)

“Patent Star.” (2020)

“Best lawyer of the year in intellectual property (Portugal).” (2020)

“Exclusive Winner in IP-Patents (Portugal).” (2020)

“Top 50 Business Law Lawyers – Iberian Lawyer” – 2020

Experiência

Patrocínio judicial de titulares de direitos de patentes farmacêuticas (empresas originadoras e de investigação) em centenas de ações judiciais e arbitragens, bem como em ações relativas à validade destes direitos

Patrocínio judicial de titulares de direitos de modelos de utilidade, marcas, desenhos ou modelos, direito de autor, em centenas de ações judiciais, bem como em ações relativas à validade destes direitos

Assessoria a diversas empresas nacionais e internacionais relativamente às estratégias e proteção de direitos de propriedade intelectual e respetivo enforcement

Assessoria a diversas empresas nacionais e internacionais quanto ao licenciamento de direitos de propriedade intelectual

Assessoria a diversas empresas nacionais e internacionais quanto a segredos de negócio (trade secrets) e concorrência desleal

Tem patrocinado as maiores empresas mundiais no setor farmacêutico em centenas de ações arbitrais e judiciais. Recentemente, obteve uma decisão histórica, a nível europeu, num recurso de decisão de recusa de proteção de um Certificado Complementar de Proteção (de patente de uma conhecida empresa norte-americana de biotecnologia), que acabou por ser concedido. As ações que tem acompanhado são de elevados valores financeiros, na medida em que as patentes farmacêuticas valem centenas de milhões de dólares ou euros

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (1991)