15.01.2024
Tipo: Abreu
Abreu Advogados apresenta guia prático sobre comércio eletrónico
A publicação faz parte do programa Legal Up 2023/2024 da sociedade de advogados, dedicado à exclusão digital, e pretende dar a conhecer os direitos dos consumidores em todo o processo de compra de produtos online, contribuindo para um maior conhecimento numa área inovadora, em crescente expansão e que, cada vez mais, faz parte do nosso dia-a-dia.
A Abreu Advogados lançou um novo Guia prático, alusivo ao tema “Comércio Eletrónico – Os Direitos dos Consumidores Online”, no âmbito do Legal Up 2023/2024 da sociedade, dedicado à exclusão digital. Este guia pretende contribuir para um maior conhecimento dos direitos dos consumidores, em todo o processo que envolve a compra de um produto através da Internet, procurando informar e apresentar as várias ferramentas ao nosso dispor, promovendo uma maior inclusão digital numa área em crescente expansão e que faz parte do nosso dia-a-dia.
Este novo documento responde a questões como “quando faço uma compra online, quais são os meus direitos?”, “Quanto tempo tenho para efetuar a troca de um produto” ou “A encomenda que efetuei online já devia ter chegado. O que posso fazer?”, ajudando desta forma a perceber melhor o processo que envolve o ato de uma compra online, de uma forma prática e explicativa.
Este guia foi desenvolvido por José Maria Alves Pereira, associado sénior, Matilde Ortins de Bettencourt, associada, Leonor de Sá e Frade e Maria Rubina Silva, advogadas estagiárias, e com a coordenação e revisão de Ricardo Henriques, sócio e coordenador da área de prática de Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação da Abreu Advogados.
O Legal Up da Abreu Advogados é o programa bienal para a área de sustentabilidade, em torno do qual são desenvolvidas iniciativas internas e externas de sensibilização e promoção do debate público de causas estruturais para o desenvolvimento sustentável da sociedade. Para o biénio 2023/2024, o tema escolhido é a “Exclusão Digital”, com uma agenda que prevê diversas iniciativas de combate às desigualdades e na promoção do acesso ao digital e da literacia digital em vários estratos sociais e faixas etárias.
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