Abreu Advogados contribui para guia internacional sobre o setor segurador em Portugal
A Abreu Advogados é responsável pelo capítulo dedicado a Portugal da mais recente edição do Country Update – Portugal: Insurance, publicado pela Thomson Reuters Regulatory Intelligence.
O capítulo foi elaborado por Ana Sofia Batista, Joana Maldonado Reis, Jorge Morais e Nuno Sapateiro, que analisam o enquadramento jurídico e regulatório aplicável ao setor segurador e ressegurador português.
O guia apresenta uma visão abrangente sobre o funcionamento do mercado nacional, incluindo as competências da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), os requisitos necessários para o exercício da atividade seguradora em Portugal, as regras aplicáveis à distribuição de seguros, os mecanismos de supervisão e as obrigações relativas à proteção dos consumidores.
Com este contributo, a Abreu reforça a sua participação em publicações jurídicas internacionais e disponibiliza aos operadores do setor uma síntese atualizada dos principais aspetos legais e regulatórios do mercado segurador português.
Consulte aqui o guia.
