Zara Jamal assina capítulo sobre financiamento islâmico em Moçambique para a Chambers
Zara Jamal é autora do capítulo dedicado a Moçambique no guia internacional Islamic Finance 2026, publicado pela Chambers and Partners no âmbito da coleção Global Practice Guides.
A publicação apresenta uma análise do enquadramento jurídico e regulatório aplicável ao financiamento islâmico em Moçambique, num contexto em que o país ainda não dispõe de legislação autónoma nem de uma estrutura de supervisão especificamente dedicada a produtos conformes com os princípios da Sharia. Estas operações devem, por isso, ser estruturadas de acordo com as regras gerais aplicáveis ao setor bancário, aos serviços financeiros, ao mercado de capitais, à fiscalidade, à insolvência e à resolução de litígios.
Entre os temas abordados encontram-se os requisitos de licenciamento, a supervisão pelo Banco de Moçambique, os mecanismos de conformidade com a Sharia, a resolução de litígios, as soluções de financiamento do fundo de maneio e o potencial de instrumentos como murabaha, mudaraba, musharaka, ijara e sukuk.
Zara Jamal identifica também as principais oportunidades para o desenvolvimento deste mercado, nomeadamente a modernização dos sistemas de pagamentos, a interoperabilidade entre bancos e operadores de moeda móvel, o reforço da inclusão financeira e a procura de fontes alternativas de financiamento para setores como as infraestruturas, a energia, a agricultura, a habitação e as pequenas e médias empresas.
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