Patrícia Menezes publica obra sobre a desvinculação ilícita do profissional desportivo
Patrícia Menezes é autora da obra “A Desvinculação Ilícita do Profissional Desportivo – Vias de Tutela da Posição Jurídica da Entidade Empregadora”, publicada pelo Grupo Almedina.
A publicação analisa a cessação antecipada e ilícita do contrato de trabalho desportivo e os mecanismos de proteção da entidade empregadora lesada, tendo como principal referência o contexto do futebol profissional.
Cruzando matérias de Direito das Obrigações, Direito do Trabalho e Direito do Desporto, a obra aborda, entre outros temas, o cálculo da indemnização devida ao clube, a responsabilidade da nova entidade empregadora, os custos de substituição do atleta e o impacto da atividade dos empresários desportivos nas ruturas contratuais.
O estudo considera ainda a evolução das regras da FIFA e da legislação portuguesa, procurando contribuir para uma reflexão sobre o equilíbrio entre a proteção dos clubes e a liberdade de trabalho dos profissionais desportivos.
Consulte aqui a obra.
