11.06.2013
Áreas de Prática: Trabalho, Financeiro, Fiscal, Contencioso & Arbitragem, Societário, Comercial e M&A
Revista AB INSTANTIA N.º 1
Índice
EDITORIAL | A REVISTA DA ABREU ADVOGADOS
Ricardo Costa
ABERTURA | A PARTILHA DO SER
AMBIÇÃO | A VISÃO DO INSTITUTO DO CONHECIMENTO
Miguel Castro Pereira
ARTIGOS
O P.E.R. (Processo Especial de Revitalização)
Alexandre de Soveral Martins
Principais alterações ao regime substantivo do arrendamento urbano introduzidas pela Lei N.º 31/2012
Maria Olinda Garcia
Notas sobre a responsabilidade civil por violação do direito a uma decisão judicial em prazo razoável
As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes
Nuno Barbosa
O ónus da prova do sujeito passivo que evidencia manifestações de fortuna, à luz do artigo 89º-A da LGT
Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Francisco Noronha
“Redes Sociais”, espaço à margem da lei?
Ana Fazendeiro
Regulamento de “Media Social”: solução para a imagem empresarial e para as relações laborais
Filipa Iglésias
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Revogação ilegal de cheque
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 6 de Dezembro de 2012
Ana Sofia Batista / Joana Alves de Abreu
O conteúdo do dever de fundamentação do acto administrativo
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2013, 15 de Novembro de 2012
Pedro Fontes
Isenção do horário de trabalho, retribuição e descanso compensatório
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 6/2012, 23 de Maio de 2012
Dever de fundamentação da resolução em benefício da massa insolvente
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 14 de Maio de 2012
José Carlos Vasconcelos / Susana Azevedo Duarte
Segredo de justiça no processo criminal
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência) n.º 5/2010, 15 de Abril de 2010
Carlos de Almeida Lemos
CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS
“Cremesso” vs “Cremosso”
João Veiga Gomes
Efeitos da uniformização de jurisprudência administrativa relativa a condições de validade de actos processuais
Cecília Anacoreta Correia
Deliberações de federações desportivas e competência jurisdicional
Mariana Guedes da Costa
Aplicação subsidiária do direito penal num caso disciplinar desportivo
Carolina Gama
VIDA ABREU ADVOGADOS
ESTÓRIAS ABREU ADVOGADOS
Um lugar à sombra
Recordações do Douro vinhateiro
Quem vê cara não vê coração!
Ossos do nobre ofício
RECENSÕES
Maria de Fátima Ribeiro
A tutela dos credores da sociedade por quotas e a “desconsideração da personalidade jurídica”
Ana Luísa Guimarães
O carácter excepcional do acto administrativo contratual no Código dos Contratos Públicos
Por Luís Fábrica
