Susana A. Duarte

Associada Sénior | Porto

Áreas de Prática
Fiscal
Setores
Clientes Privados & Empresas Familiares
Idiomas
  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol
Contactos

Susana A. Duarte é Associada Sénior e integra a Abreu Advogados desde 2010, trabalhando essencialmente em consultoria a clientes privados e a empresas em operações de reestruturação, bem como em contencioso tributário relacionado com diversas matérias fiscais.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com IRC, imposto do selo e tributação internacional, designadamente operações de implementação de empresas em Portugal e de financiamento. Conta ainda com experiência em assessoria a clientes individuais e grupos familiares em matérias de fiscalidade e de estruturação de ativos, assegurando a respetiva transmissão geracional e, bem assim, em processos de contencioso tributário conexos com benefícios fiscais, preços de transferência e dedutibilidade de encargos financeiros em operações de reestruturação.

Leciona módulos de fiscalidade em cursos de formação avançada, contando com diversos artigos publicados na área da Fiscalidade.

Foi nomeada 2021 Rising Star, pela Expert Guides, pelo seu exemplar trabalho em fiscal.

Highly Regarded – Women in Tax and Tax Controversy, 2022

Rising Star, 2021

Experiência

Assessoria a empresa multinacional do setor da saúde em diversas arbitragens fiscais relacionadas com a dedutibilidade de encargos financeiros no contexto de operações de reestruturação e de fusão.

Assessoria a clientes individuais e grupos familiares na estruturação do seu património e ativos, nomeadamente no contexto do regime fiscal do residente não-habitual e em matérias de tributação internacional.

Assessoria a grupos familiares em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a aplicação da cláusula geral antiabuso a operação de reestruturação empresarial.

Assessoria no âmbito de diversos procedimentos e processos de contencioso tributário relacionados com a recuperação de impostos retidos em Portugal em violação do Direito da União Europeia a grupos multinacionais nos setores dos seguros e da distribuição de energia.

Assessoria a grupo multinacional no setor automóvel em diversos processos e procedimentos de contencioso tributário relacionados com a sua política de preços de transferência, incluindo na aplicação da convenção de arbitragem para eliminação da dupla tributação internacional, com dedutibilidade e reporte de benefícios fiscais.

Assessoria a diversos grupos multinacionais no contexto de estruturação de operações de financiamento e financiamento intragrupo e contencioso tributário relacionado com imposto do selo em contratos de cashpooling.

Assessoria a um grupo do setor da banca em processos de contencioso tributário relacionados com IRC, nomeadamente em matéria de provisões constituídas ao abrigo da disciplina imposta pelo Banco de Portugal.

Assessoria a diversas empresas do setor tecnológico em matéria de IRC, designadamente em questões conexas com a sua implementação em Portugal.

Assessoria a atletas profissionais e profissionais da música, cinema e teatro em matérias relacionadas com tributação, designadamente de direitos de imagem e cláusulas de rescisão contratual.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto (2009)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto (2010)

Universidade de Coimbra

Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, da Universidade de Coimbra (2014)