Rui Peixoto Duarte

Áreas de Prática: Societário, Comercial e M&A; Imobiliário

Setores: Automóvel

Desks: Brazilian Desk; French Desk

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Rui Peixoto Duarte é sócio da Abreu Advogados desde 2006 trabalhando essencialmente em operações de estruturação de negócios e reestruturação de empresas, nas vertentes contratual, societária e financeira.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com o estabelecimento de novos negócios por empresas internacionais em Portugal, em aquisições, fusões e cisões.

Tem intervindo também na negociação de contratos comerciais de distribuição e agência assim como em processos de contencioso envolvendo questões contratuais e de societário.

Conta ainda com uma vasta experiência em assessoria em transações do setor automóvel, tecnologias de informação, imobiliário, alimentar, saúde, química e financeiro, tendo participado em importantes operações ocorridas nos últimos anos em Portugal.

É ainda co-responsável pela French Desk e pelo Brazilian Desk, tendo colaborado em vários assuntos envolvendo legislação francesa e brasileira.

Recommended Lawyer, M&A (2022)

Real Estate Law, Portugal (2020-2022)

Corporate Law, Portugal (2020-2022)

Sources highlight Rui Peixoto Duarte ‘s “total availability” during key operations. He is active in private equity, real estate and competition matters.

“Rui Peixoto Duarte is well regarded for his knowledge in the corporate, litigation and real estate sectors. He has additional experience in the Brazilian market and co-heads the firm’s Brazilian desk. He often represents major clients in complex cases, including assisting the TMG Group with the review and negotiation of agreements with manufacturers and suppliers.”

Experiência

Assessoria a grupo português com interesses no setor automóvel na negociação dos seus contratos de fornecimento com grandes fabricantes internacionais (OEM’s e Tier’s) da cadeia de fornecimento.

Assessoria no processo de fusão e de transformação de sociedade financeira de corretagem em banco, assim como a entidades financeiras internacionais com presença no mercado português em questões societárias e regulatórias.

Assessoria a seguradora internacional na tomada de participação em grupo português e na negociação de um acordo de acionistas.

Assessoria a empresas do setor alimentar nos seus contratos internacionais de aprovisionamento, fornecimento e de distribuição, assim como em processos de aquisição de outras empresas em Portugal e no estrangeiro, bem como em processo de reestruturação empresarial incluindo transformações e aquisições.

Assessoria a empresas do setor da saúde como a subsidiária portuguesa de líder mundial nos serviços de informação sobre cuidados médicos na venda da sociedade em Portugal a investidor internacional, na aquisição por empresa multinacional de indústria portuguesa produtora de instrumentos médicos e a assistência a entidade de investigação e de análises clínicas na estruturação dos veículos para a participação em projetos transnacionais e na negociação de parceria com hospitais de referência.

Assessoria a grupo familiar português na venda de uma sociedade proprietária de um das maiores quintas do Douro, produtora de vinho do Porto e vinho de mesa.

Assessoria a acionista minoritário na negociação de acordo parassocial e representação em posterior litígio.

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