Ana Manuela Barbosa
Sócia Contratada | Porto
Ana Manuela Barbosa é sócia contratada e integra a Abreu Advogados desde 2010, trabalhando essencialmente em assuntos do foro laboral, no âmbito da constituição de empresas e de operações de reestruturação empresarial, assim como ao nível da gestão corrente das empresas, envolvendo os seus recursos humanos.
No plano da constituição de empresas, tem particular intervenção em matérias relativas à admissão de trabalhadores, elaboração de regulamentos internos, comunicações às autoridades e elaboração de documentos informativos relativos ao regime laboral português. Em questões de gestão corrente de recursos humanos, intervém na elaboração de contratos de trabalho, em alterações e aditamentos aos mesmos, e no esclarecimento de questões relativas à gestão contratual e processamento salarial, de que são exemplo a organização do tempo de trabalho, a alteração do local de trabalho e/ou de categoria profissional, férias, faltas, e o cálculo de créditos salariais e matérias relacionadas com a higiene e segurança no trabalho, bem como de contratação coletiva.
Tem conduzido diversos procedimentos no âmbito da ação disciplinar, com especial referência a procedimentos disciplinares com vista ao despedimento com justa causa. De igual modo, tem conduzido procedimentos relativos ao despedimento coletivo e de extinção do posto de trabalho. A sua intervenção na assessoria empresarial abrange também o aconselhamento e acompanhamento de questões relacionadas com a Segurança Social e o contencioso laboral, conduzindo processos judiciais e contraordenacionais.
Conta com vasta experiência na assessoria laboral ao setor da restauração, hoteleiro, automóvel, transitário, extração, construção civil e da indústria da saúde.
Experiência
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1999)
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Ciências Jurídico – Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2007)
Universidade de Coimbra
Concluiu a componente letiva do Doutoramento em Ciências Jurídico – Empresariais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010)