02.12.2021
Áreas de Prática: Financeiro, Fiscal, Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação
Setores: Banca e Serviços Financeiros
Tipo: Abreu
Abreu Advogados assessora SCML na criação da plataforma de NFTs “Artentik”
A Abreu Advogados assessorou a criação e o lançamento da plataforma “Artentik | NFTs for good causes” da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), na qual são vendidos Non-fungible tokens (NFTs), registados na rede blockchain Ethereum, ligados a imagens pertencentes à sua coleção de arte, relíquias, relicários, esculturas ou artefactos e outros objetos pertencentes ao seu património cultural, e autenticadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
A Sociedade de Advogados prestou assessoria em todos os aspetos jurídicos relacionados com a criação e desenvolvimento desta plataforma, nomeadamente na interação com as entidades de supervisão dos prestadores de serviços com ativos virtuais; na contratação com prestadores de cunhagem (minting) de cripto-ativos, exchange de cripto-ativos e prestadores de “interplanetary file systems”; no desenvolvimento dos termos e condições; na definição de direitos associados aos NFTs e na análise fiscal de toda a operação.
A equipa da Abreu Advogados envolvida nesta operação foi coordenada por Diogo Pereira Duarte, Sócio Contratado e coordenador de FinTech da Abreu Advogados, Ricardo Henriques, Sócio e coordenador da área de Propriedade Intelectual e Tecnologias da Informação e Alexandra Courela, Sócia e coordenadora da área Direito Fiscal. Nesta operação, estiveram ainda envolvidos a Advogada Principal Joana Maldonado Reis, os Associados Sénior Isabel Pinheiro Torres, Susana A. Duarte e José Maria Alves Pereira, e os Advogados Estagiários Sofia Lopes Agostinho e João Carlos de Gusmão.
Esta é a primeira plataforma de web 3.0, a nível mundial, em que uma entidade de utilidade pública de fins culturais recorre à tokenização do seu património cultural e espólio artístico para permitir ao público a propriedade de cripto-ativos associados a esse espólio, possibilitando a sua divulgação e rentabilização e, simultaneamente, financiamento adicional para as boas causas que prossegue. Em declarações à imprensa, a SCML revelou que os preços poderão ir dos 100 euros aos 200 mil euros e os pagamentos são feitos exclusivamente em criptomoedas.
