Imobiliário

Assistência na aquisição dos centros comerciais Fórum Montijo, Fórum Sintra e Sintra Retail Park a um fundo de investimento. Considerada uma das maiores transações financeiras do setor, em Portugal, dos últimos anos.

Assistência na aquisição do Algarve Shopping e Albufeira Retail Park, seguida de assistência na remodelação desses bens imóveis e construção e arrendamento de uma loja Decathlon. A equipa realizou a due diligence do lado do comprador e assistiu na negociação do SPA, do seguro W&I e dos acordos de gestão e exploração dos ativos.

Assessoria jurídica a multinacional dinamarquesa do setor dos dispositivos médicos, na aquisição de um terreno de 180.000 m² ao Município de Felgueiras e na implementação da sua primeira fábrica em Portugal. O projeto envolve a maior unidade industrial da empresa a nível mundial e requer assessoria jurídica transversal em várias áreas, típica de um projeto industrial greenfield de grande escala.

A Abreu Advogados assessorou a Panattoni, um dos principais promotores logísticos e industriais na Europa, na aquisição de um terreno de 137.160 m² em Loures, para o desenvolvimento do Panattoni Park Lisbon-City. O projeto prevê a construção de um parque logístico moderno, eficiente e sustentável, com uma área total de 85.000 m², reforçando a presença da empresa em Portugal após a sua entrada com um primeiro investimento no Porto.

Assessoria na venda de três terrenos em Vilamoura, destinados a um projeto turístico. A operação envolveu estruturas internacionais complexas, exigindo soluções jurídicas ajustadas e eficazes. Para o mesmo fundo, a Abreu Advogados prestou assessoria na venda de uma carteira logística a um investidor, incluindo a regularização do imóvel junto da Câmara Municipal.

Assistência na aquisição de terrenos e no desenvolvimento de cinco grandes projetos imobiliários para a construção e instalação de cinco lojas IKEA, dois Centros Comerciais, um Outlet e três fábricas de mobiliário em Portugal.

Assistência na instalação do mercado, no Porto, que incluiu apoio regulamentar na gestão operacional do espaço de concessão com a Infraestruturas de Portugal, gestão do contrato de concessão assinado com o Estado Português e execução de uma operação de financiamento imobiliário, com o banco BPI, para garantir os fundos necessários para o projeto.

Assistência no processo de compra imobiliária a cerca de 350 investidores particulares em Portugal. A assessoria incluiu a due diligence preliminar dos bens visados, questões de planeamento urbano, matéria relacionada com regras de registo predial, legislação turística e regulamentação de condomínios. A Abreu Advogados está também envolvida na negociação e elaboração dos Contratos de Reserva, Contratos-Promessa Compra e Venda e escrituras finais de compra e venda.

Assistência no desenvolvimento de um projeto de resort turístico, na Ilha da Madeira. A assistência da Abreu Advogados abrangeu desde o setor imobiliário a questões societárias, fiscais e de licenciamento.

Assessoria ao maior retalhista internacional de vestuário, com mais de 72.000 colaboradores em 15 países, na renegociação do seu projeto de expansão e na execução dos contratos de arrendamento em Portugal e na renovação e relocalização das suas lojas em dois centros comerciais. O novo plano de expansão da atividade do Cliente inclui a abertura de cerca de 10 novas lojas nos próximos anos, nomeadamente uma nova flagship store em Lisboa.

Assessoria no arrendamento imobiliário de cerca de 1000 hectares de terreno para a instalação de parques solares, incluindo o licenciamento e construção, uma due diligence preliminar, questões urbanísticas, cumprimento das regras de registo predial, elaboração dos Contratos de Promessa de Arrendamento e o subsequente registo dos imóveis arrendados em nome do cliente para garantir a titularidade dos imóveis para cada projeto a desenvolver.

Assistência a empresa energética no desenvolvimento do projeto do Sistema Eletroprodutor da Cascata do Tâmega.

Assessoria jurídica na constituição de uma joint venture entre dois investidores para a aquisição de terrenos em massa insolvente e desenvolvimento de um projeto imobiliário de luxo em Vila Nova de Gaia. A assessoria incluiu a estruturação societária, o apoio na aquisição dos ativos e o acompanhamento integral do projeto, incluindo contratos de construção e venda das futuras frações.

Assessoria a grupo de acionistas privados na venda da Aquatécnica - Sociedade de Construções, Lda. A transação, com vendedores de três jurisdições e compradores de duas, envolveu uma execução complexa, incluindo a constituição de um fundo de investimento para aquisição da sociedade, bem como alterações materiais à situação jurídica, ao título e ao registo predial do ativo, que se pretende transformar numa unidade mista para fins hoteleiros e habitacionais.

Assessoria a um dos maiores grupos portugueses de turismo e lazer. A sua cadeia hoteleira detém 100 hotéis com mais de 12.000 quartos. A Abreu tem acompanhado o Cliente desde 2017 em diversos assuntos relacionados com o seu plano de expansão.

Assistência na expansão de cadeia retalhista através da aquisição e desenvolvimento de novas lojas. São transações particularmente complexas, dado que algumas das aquisições são precedidas pela separação de parcelas, arrendamentos com opções de compra e direitos de superfície com múltiplos objetos.

A Abreu tem vindo a representar clientes internacionais de elevado perfil na compra de terrenos num dos projetos imobiliários mais exclusivos em Portugal. Trata-se de um empreendimento inovador promovido por um fundo de investimento internacional, com o objetivo de criar um destino de luxo numa das mais privilegiadas zonas do país.

Assessoria jurídica na aquisição e desenvolvimento de uma rede de postos de abastecimento de combustíveis no norte e centro do país, operação de especial complexidade, dado que algumas das aquisições são precedidas de destaque de parcelas, arrendamentos com opção de compra e direitos de superfície com múltiplos objetos.

Assessoria jurídica a agrupamento de escolas numa complexa operação de loteamento, para uma extensa área, que esteve em discussão com a Câmara Municipal de Cascais nos últimos dez anos. Abrangeu a análise do Master Plan municipal e de eventuais condicionantes ou questões regulatórias existentes, a elaboração do Contrato de Urbanização a celebrar, a elaboração do Contrato de Planeamento e o acompanhamento da sua execução.

Assessoria a grupo na aquisição da cadeia “A Padaria Portuguesa”, envolvendo 84 lojas e duas unidades de produção em Lisboa e no Porto. A equipa de Imobiliário teve um papel central na due diligence ao portefólio, licenciamento e conformidade urbanística, bem como na negociação do SPA e na regularização dos ativos, assegurando a continuidade operacional e a transferência dos arrendamentos.

Assistência na aquisição, desenvolvimento e promoção de sete projetos imobiliários em Lisboa e no Porto (residencial; habitação para estudantes; alojamento sénior).

Assessoria na venda do hotel de cinco estrelas Yellow Lagos Meia Praia, um dos hotéis mais modernos e luxuosos do Algarve. A assistência incluiu todos os aspetos da negociação e conclusão da transação, nomeadamente a due diligence, análise das principais questões laborais, fiscais e administrativas e a negociação dos respetivos acordos com o Município de Lagos.

Assessoria jurídica na venda do Fórum Aveiro, um dos principais centros comerciais da zona de Aveiro. O papel da Abreu Advogados consistiu na assistência integral em todas as fases do processo de venda, incluindo: due diligence dos vendedores, assistência no processo de licitação, negociação e execução do SPA, registo anti-trust (se aplicável) e fecho da transação.

A Abreu Advogados prestou assessoria na aquisição de um ativo imobiliário prime no centro de Lisboa, com vista à reabilitação do edifício para acolher 37 apartamentos premium com serviços. A equipa de Imobiliário da Abreu acompanhou todas as fases da operação, incluindo a due diligence legal e urbanística, a redação e negociação do contrato de compra e venda de participações (SPA) e a negociação do contrato de arrendamento com o futuro operador hoteleiro.

Assessoria a investidor internacional na negociação e redação de contrato de arrendamento com opção de compra de conhecido parque de campismo no Algarve, viabilizando um investimento turístico de vários milhões de euros. A operação envolveu a definição de aspetos essenciais como a duração do arrendamento, condições de aquisição, responsabilidades de manutenção e cláusulas de cessação.

Assessoria na aquisição de duas grandes herdades na região do Alentejo, com uma área total de 500 hectares, com o objetivo de as converter num hotel eco boutique rural, baseando-se no desenvolvimento de uma agricultura sustentável. Estes negócios foram particularmente difíceis de fechar, dado o elevado número de vendedores envolvidos, as restrições à construção e o facto de as quintas estarem localizadas em áreas protegidas.

Assessoria jurídica a empresa francesa de referência no setor do alojamento turístico e estudantil, na abertura de três residências de estudantes em Lisboa e no Porto. A assessoria incide sobre questões regulatórias em Portugal, incluindo licenciamento e análise contratual relacionada com a operação das residências. Com este investimento, a empresa reforça a sua presença em Portugal e contribui para colmatar a crescente procura por alojamento estudantil nas duas cidades.