José Eduardo Martins

Áreas de Prática: Público & Ambiente; Imobiliário

Setores: Ambiente; Defesa e Segurança Interna; Energia & Recursos Naturais; Urbanismo & Ordenamento do Território; Arte; Projetos & Financiamento Estruturado

Desks: Angola Desk; Cabo Verde Desk

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José Eduardo Martins é membro não-executivo do Conselho de Administração da Abreu Advogados. É sócio desde 2005, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito do Ambiente, Comercial e Imobiliário, sendo um dos advogados portugueses com mais longa e aprofundada experiência em matérias de ambiente, energia e recursos naturais.

José Eduardo Martins tem como principal foco de atividade o Direito Público, em assuntos relacionados com licenciamento industrial e ambiental, produção de eletricidade, geração e transação de licenças de carbono, contabilização de ativos ambientais, gestão de água e gestão de resíduos.

José Eduardo conta, também, com vasta experiência no setor público, tendo exercido funções de Secretário de Estado do Ambiente no XV Governo Constitucional Português, entre 2002-2004, tendo sido membro do Parlamento Português entre 1999 e 2012.

Em 2021, José Eduardo foi nomeado Presidente da Comissão de Ambiente e Energia da Câmara de Comércio Internacional Portugal (ICC Portugal).

É sócio co-coordenador da desk de Cabo Verde.

Energy & Natural Resources, Band 5 (2025)

Public Law, Band 4 (2019-2022, 2024-2025)

Energy Law, Portugal (2020-2023)

Environmental Law, Portugal (2020-2023)

Public Law, Portugal (2020-2023)

Energy & Natural Resources, Band 4 (2016-2022)

Experiência

Acompanhamento de múltiplos processos de licenciamento ambiental e de encerramento / descontaminação de instalações industriais;

Assessoria a entidades de gestão de resíduos em processos de licenciamento de sistemas de gestão de resíduos para embalagens e para equipamentos elétricos e eletrónicos, e acompanhamento geral da sua atividade;

Acompanhamento e assessoria a projetos de energia renovável, nas vertentes eólica, solar, offshore e waste to energy;

Acompanhamento em diversos projetos de AIA e licenciamento de atividade agrícola;

Renegociação e reposição de equilíbrio económico e financeiro em concessões municipais de água e resíduos;

Assessoria jurídica a entidade responsável pela execução dos CAE (contrato de aquisição de energia) em vigor em Portugal;

Assessoria ao governo de Cabo Verde no Plano Nacional de Gestão de Resíduos;

Apoio em vários processos de privatização e aos representantes do governo de Angola para emissão de licenças de Carbono;

Colaboração na elaboração do roadmap de sustentabilidade carbónica de S. Tomé e Príncipe;

Assessoria a consórcio de empresas portuguesas no primeiro processo de end to waste em Portugal;

Assessoria jurídica geral a operadores de gestão de resíduos;

Assessoria jurídica geral a operadores de gestão de água.

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José Eduardo Martins

Experiência

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Conhecimento