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José Eduardo Martins

Sócio | Lisboa

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José Eduardo Martins é sócio da Abreu Advogados desde 2005 trabalhando essencialmente nas áreas de direito do ambiente, comercial e imobiliário, sendo um dos advogados portugueses com mais longa e aprofundada experiência na área de ambiente, energia e recursos naturais.

É sócio co-responsável pela área de Direito Público e Ambiente e co-responsável pelas desks de Angola e Cabo Verde, apesar de ter trabalho em todas as jurisdições de língua portuguesa em assuntos relacionados com produção de eletricidade, geração e transação de licenças de carbono, contabilização de ativos ambientais, gestão de água e gestão de resíduos.

Conta, também, com vasta experiência no setor público, tendo exercido funções de Secretário de Estado do Ambiente no XV Governo Constitucional Português, entre 2002-2004, e tendo sido membro do Parlamento Português entre 1999 e 2012.

José Eduardo Martins acts on mandates concerning the regulatory and contractual elements of waste-to-energy, coal and natural gas projects. Offers additional advice to clients operating in the renewable energy sector, with sources describing him as a “practical and intelligent” lawyer

“José Eduardo Martins co-leads the team and is well versed in an array of energy types, including waste-to-energy, wind and solar projects. His expertise includes public law.”

Energy Law, 2020

Environmental Law, 2020

Public Law, 2020

Experiência

Acompanhamento de múltiplos processos de licenciamento ambiental e de encerramento / descontaminação de instalações industriais.

Assessoria a entidades de gestão de resíduos em processos de licenciamento de sistemas de gestão de resíduos para embalagens e para equipamentos elétricos e eletrónicos, e acompanhamento geral da sua atividade.

Acompanhamento e assessoria ao maior produtor mundial de energia renovável no processo de licenciamento de uma central de ciclo combinado a gás natural em Portugal.

Renegociação e reposição de equilíbrio económico e financeiro em concessões municipais de água e resíduos.

Assessoria jurídica a entidade responsável pela execução dos CAE (contrato de aquisição de energia) em vigor em Portugal.

Assessoria ao governo da República da Geórgia na elaboração da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, ao governo de Cabo Verde no Plano Nacional de Gestão de Resíduos, em vários processos de privatização e aos representantes do governo de Angola para emissão de licenças de Carbono, entre outros.

Acompanhamento e assessoria a um produtor de pasta e produtos de papel na implementação e negociação com o Governo Português relativamente a um acordo de reprivatização de um dos maiores grupos de produção de papel em Portugal.

Coordenação e assessoria jurídica ao Fundo Português de Carbono na negociação da transação de emissões de carbono.

Assessoria a consórcio de empresas portuguesas no primeiro processo de end to waste em Portugal.

Coordenação e assessoria a entidade responsável pelo armazenamento / distribuição de gases liquefeitos para as indústrias de energia e petroquímica / química num concurso público para a expansão de um terminal de gás natural liquefeito na Madeira e em Sines.

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Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993)

Conhecimento

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