Marco Moreira

Áreas de Prática: Imobiliário; Societário, Comercial e M&A

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Marco da Cunha Moreira é associado da Abreu Advogados desde 2023, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito Imobiliário e Societário, Comercial e M&A.

No âmbito Imobiliário, tem particular intervenção na elaboração e revisão de contratos imobiliários, assegurando a conformidade com as leis locais, participando ativamente em due diligences para avaliação de risco em transações imobiliárias complexas.

Conta ainda com experiência na análise de documentos elaborados no contexto de transações imobiliárias, como contratos de compra e venda, locação e financiamento, bem como na elaboração e registo de escrituras, hipotecas e outros documentos legais relacionados com propriedade imobiliária.

Já no âmbito Societário, colabora ainda na assessoria a sociedades comerciais e grupos de sociedades em assuntos de direito comercial e societário designadamente, constituição de sociedades, compra e venda de participações sociais, acordos parassociais, fusões, cisões, reestruturações e transformações societárias.

Acompanha igualmente operações quotidianas do foro societário, em particular relativas aos órgãos sociais de sociedades comerciais, bem como na celebração de contratos e participação em operações de due diligence.

Experiência

Participação em processos de negociação e celebração de contratos-promessa de compra e venda, contratos de compra e venda e contratos de arrendamento, nas suas diversas fases, em representação da posição, seja do (promitente-) vendedor, seja do (promitente-) comprador, seja do senhorio, seja do arrendatário;

Participação em processos de negociação e celebração de contratos de alienação de participações sociais detidas, seja em sociedades por quotas, seja em sociedades anónimas;

Assessoria em torno da avaliação dos impactos fiscais decorrentes da celebração de negócios que tenham por objeto bens imóveis e/ou participações sociais em sociedades comerciais;

Gestão corrente de contingências decorrentes de contratos de arrendamento, designadamente participação de sinistros a seguradoras, contratualização de serviços gerais e estabelecimento de contactos com mediadores imobiliários;

Gestão corrente da vida quotidiana de sociedades comerciais, designadamente participação em assembleias-gerais de sócios e de gerência e preparação da documentação necessária para o efeito;

Acompanhamento de processos judiciais sobre os mais diversificados temas de âmbito imobiliário, societário e fiscal;

Assessoria a clientes privados em processos de obtenção de nacionalidade.

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Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Licenciatura em Direito (2023)