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Manuel de Andrade Neves

Sócio | Lisboa

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Manuel de Andrade Neves integra a Abreu Advogados desde 1993, sendo sócio desde 2001. É co-responsável pela desk internacional de Timor-Leste e pela área de direito público & ambiente. Pioneiro na área do direito do ambiente, trabalha essencialmente em assuntos relacionados com energia e recursos naturais.

Conta com extensa experiência nestas matérias, sendo de realçar a sua experiência em contratação pública na área das telecomunicações, novas tecnologias, ambiente, água e energia, tanto a nível nacional como internacional (Moçambique, Angola e Timor-Leste).

Foi sócio fundador e diretor da Euronatura – Centro para o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentado (ONG), onde exerceu o cargo de diretor e coordenador do Programa dos Oceanos e Rios Internacionais, e, entre 2002 e 2003, foi chefe de gabinete na área do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza. Foi também membro do Conselho Europeu do Direito do Ambiente e membro da Comissão Consultiva da Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo por nomeação do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Energy Law, Portugal (2020-2022)

Public Law, Portugal (2020-2022)

Manuel de Andrade Neves wins praise from interviewees who describe him as “very experienced, knowledgeable and client-focused.” He displays expertise in dam, LNG and coal power plant projects, assisting with regulatory and construction aspects.

Manuel de Andrade Neves acted for Alsa and National Express on a dispute concerning the revocation of a concession contract for the provision of transport in Porto. He also advises on public procurement for health services and energy projects.

“Manuel de Andrade Neves leads public procurement operations and damages actions in the energy, telecommunications and transport sectors. He receives acclaim from one interviewee for being “very experienced, with a great legal and commercial mindset.””

Experiência

Mais de 13 anos de assessoria jurídica contínua a empresa multinacional líder mundial na área das energias renováveis, coordenando toda a assessoria jurídica deste Cliente em Portugal, incluindo a participação em concursos públicos, a execução de grandes obras públicas e a implementação de vários centros eletroprodutores.

Assessoria a líder nacional no setor das telecomunicações em matérias de contratação pública.

Assessoria a administrações portuárias com vista à definição de um modelo de negócio para terminal de cruzeiros.

Assessoria a grande Grupo Mineiro internacional na aquisição de atividade mineira em Portugal, tendo experiência semelhante em Moçambique.

Assessoria a entidade pública na definição do regime jurídico da utilização e licenciamento de atividades no espaço marítimo.

Assessoria a várias empresas do setor das renováveis na sua implementação em Portugal, incluindo o licenciamento e construção de vários centros eletroprodutores (mini-hídrica, solar fotovoltaica e eólica).

Assessoria a importante instituição do setor cultural em todas as matérias de contratação pública.

Assessoria a multinacional do setor dos gases liquefeitos em toda a matéria de contratação pública, em particular na área dos cuidados de saúde.

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Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993)

Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo

Mestrado em Direito do Ambiente e Ordenamento do Território (D.E.S.S - Diplôme d'Études Supérieurs Spécialisés) pela Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo

Curso Intensivo “International Petroleum Transactions” (Lisboa, 2014)

Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo

Pós-graduação em Poluição e Nocividades (Diplôme Universitaire des Pollutions et Nuisances) pela Faculdade de Ciências da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo

Conhecimento

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