Manuel de Andrade Neves
Sócio • Lisboa
Manuel de Andrade Neves é sócio desde 2001 e ingressou na sociedade em 1993. É também responsável pela área de prática de Direito Público e Ambiente e co-coordenador da Desk de Timor-Leste. É pioneiro na área do ambiente, trabalhando principalmente em assuntos relacionados com energia e recursos naturais.
Manuel possui uma vasta experiência nestas matérias, tendo-se dedicado à contratação pública nas áreas do ambiente, água e energia, mas também infraestruturas, telecomunicações, defesa, novas tecnologias e saúde, tanto a nível nacional como internacional (Moçambique, Angola e Timor-Leste).
Foi fundador e diretor da Euronatura – Centro para o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentado, onde desempenhou as funções de diretor e coordenador do Programa Oceanos e Rios Internacionais.
Entre 2002 e 2003, ocupou funções governativas, tendo desempenhado o cargo de Chefe de Gabinete na área do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza.
Passou pelo Conselho da Europa e foi também membro do Conselho Europeu de Direito do Ambiente, mais tarde membro da Comissão Consultiva da Lei de Bases do Solo, do Ordenamento do Território e do Urbanismo, por nomeação do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.
É professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Experiência
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Mais de 18 anos de assessoria jurídica contínua a empresa multinacional líder mundial na área das energias renováveis, coordenando toda a assessoria jurídica e regulatória deste Cliente em Portugal, incluindo a participação em concursos públicos, a execução de grandes obras públicas e a implementação de vários centros electroprodutores;
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Assessoria a líder nacional no setor das telecomunicações em matérias de contratação pública;
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Assessoria a administrações portuárias;
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Assessoria a grande Grupo Mineiro internacional na aquisição de atividade mineira em Portugal, tendo experiência semelhante em Moçambique;
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Assessoria a entidade pública na definição do regime jurídico da utilização e ordenamento do espaço marítimo;
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Assessoria a várias empresas do setor das renováveis na sua implementação em Portugal, incluindo o licenciamento e construção de vários centros electroprodutores (mini-hídrica, solar fotovoltaica, eólica e hibridizações);
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Assessoria a importante instituição do setor cultural em todas as matérias de contratação pública;
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Assessoria a multinacional do setor dos gases liquefeitos em toda a matéria de contratação pública, em particular na área dos cuidados de saúde;
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Assessoria a multinacional do setor na contratação e fornecimento de equipamentos na área da Defesa;
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Assessoria a importantes empresas do setor dos Transportes.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (1993)
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Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo
Pós-graduação em Poluição e Impactos Ambientais (Diplôme Universitaire des Pollutions et Nuisances)
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Faculdade de Direito da Universidade Robert Schuman de Estrasburgo
Mestrado em Direito do Ambiente e Ordenamento do Território (D.E.S.S - Diplôme d'Études Supérieurs Spécialisés)
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Sociedade Portuguesa de Direito Ambiental / International Law Association
Curso Intensivo em transações petrolíferas internacionais
Associações
