Seminário – Alojamento Local: O que esperar em 2025
As novas regras do Alojamento Local (AL), em vigor desde 1 de novembro de 2024, terão um impacto substancial na atividade ao longo de 2025? Quais as mudanças mais significativas?
Uma das principais alterações atribui maior poder aos municípios na regulação da atividade. Estes passam a definir condições e limites para novos registos de AL em ‘áreas de contenção’, incluindo duração e regras de atribuição.
Verifica-se ainda uma maior flexibilização de requisitos: entre outras alterações, deixa de ser obrigatória a entrega da ata de assembleia de condóminos para a atividade de alojamento local em frações destinadas a habitação.
Em resposta a estas mudanças e aos impactos que terão no setor durante este ano, a Abreu Advogados coorganiza com o Imojuris, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP) – Escola do Porto, o seminário “Alojamento Local: O que esperar em 2025”, no próximo dia 4 de fevereiro, com início às 14:00, no Auditório Corticeira Amorim da UCP Porto – Campus Foz.
PROGRAMA
14:00: Abertura
- Ana Afonso (Professora, Faculdade de Direito da UCP Porto)
14:15: Indicadores de Performance do Mercado de Alojamento Local
- Ricardo Guimarães (Diretor, Confidencial Imobiliário)
14:30: As recentes alterações ao Regime Jurídico do Alojamento Local
- Maria Santa Martha (Sócia, Abreu Advogados)
14:45: Painel – Alojamento Local: O que esperar em 2025
- António Barros (Chefe de Divisão Municipal do Alojamento Local, Câmara Municipal do Porto)
- Eduardo Miranda (Presidente, ALEP – Associação do Alojamento Local em Portugal)
- Vítor Amaral (Presidente, APEGAC – Associação Portuguesa de Empresas de Gestão e Administração de Condomínios)
- Maria Santa Martha (Sócia, Abreu Advogados)
- Rita Henriques (Professora, Faculdade de Direito da UCP Porto)
Moderação: Ana Afonso (Professora, Faculdade de Direito da UCP Porto)
15:45: Q&A
16:00: Encerramento
Oradores

Ana Afonso
Professora, Faculdade de Direito da UCP Porto

António Barros
Chefe de Divisão Municipal do Alojamento Local, Câmara Municipal do Porto

Eduardo Miranda
Presidente, ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal

Ricardo Guimarães
Diretor, Confidencial Imobiliário

Rita Henriques
Professora, Faculdade de Direito da UCP Porto

Tiago Cabral
Diretor, Imojuris

Vítor Amaral