Patrícia Viana

Áreas de Prática: Imobiliário

Setores: Centros Comerciais & Retail Parks; Construção Civil; Fashion, Luxury & Lifestyle; Turismo & Lazer; Imigração

Serviços: Golden Visa & RNH

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Patrícia Viana integra a Abreu Advogados desde 2008, sendo sócia desde 2016, trabalhando essencialmente em operações imobiliárias.

É sócia co-coordenadora pela área de prática de direito imobiliário da Abreu Advogados.

Entre os anos 2006 a 2010 desenvolveu a sua atividade sobretudo na assessoria de promotores imobiliários na construção, licenciamento e venda de empreendimentos residenciais e turísticos tendo integrado a equipa responsável pelo licenciamento e desenvolvimento de diversos projetos turísticos.

Na sequência da realização de um secondment numa sociedade gestora de fundos de investimento imobiliário, onde coadjuvou na atividade diária dos fundos sob gestão, interveio na constituição e regulamentação de fundos de investimento em Angola e Portugal nos anos seguintes.

Desde 2014 tem participado em operações de M&A na componente imobiliária sobretudo na área do retail – Centros Comerciais – tendo coordenado as equipas de due diligence e tendo tido, de igual modo, intervenção na negociação e fecho das operações onde esteve envolvida.

Conta ainda com uma vasta experiência em assessoria a transações de sale & leaseback e arrendamento com a vertente construção.

Desde 2016 que coordena a área de prática de direito imobiliário da Abreu Advogados a qual integra também a sub especialidade de direito da imigração.

Real Estate and Construction: Next Generation Partner, 2022

Real Estate Law, Portugal (2021-2022)

Real Estate Acquisitions – Notable Practitioner, 2021

Experiência

Assessoria a grupo multinacional do setor automóvel na preparação e negociação do arrendamento e construção das respetivas instalações em hub tecnológico.

Assessoria a cerca de 500 investidores estrangeiros em operações de aquisição de ativos imobiliários, no âmbito dos programas Golden Visa e RNH. A assessoria prestada inclui a prévia due diligence aos ativos, compreendendo questões de urbanismo, registrais, turismo e condomínio.

Assessoria a entidade financeira na negociação e venda de uma carteira de cerca de 300 non-performing loan garantidos por hipoteca, tendo estado envolvida na redação e negociação do contrato de compra e venda, organização da documentação para a outorga da escritura e assistência na execução da mesma.

Assessoria a grupos multinacionais na aquisição do Forum Sintra, Forum Montijo, Sintra Retail Park, Forum Coimbra, Forum Viseu, Alegro Alfragide e Alegro Setúbal durante os anos 2014 a 2018. O acompanhamento prestado incluiu a realização da due diligence legal aos ativos, culminando com a revisão e negociação de todos os contratos compreendidos no perímetro da operação.

Assessoria prestada a fundo de investimento internacional na aquisição e subsequente arrendamento (operação de sale & leaseback) de plataforma logística.

Assessoria prestada à constituição de fundos de investimento imobiliário em Angola e na relação das respetivas entidades gestoras com a supervisão. O trabalho desenvolvido abrangeu a regularização dos ativos imobiliários em carteira.

Assessoria a operadores turísticos nacionais da constituição e licenciamento de empreendimentos turísticos, incluindo a redação de todos os instrumentos reguladores das relações entre proprietários e entidade exploradora.

Assessoria a negócio familiar na negociação e conclusão de operações de sale & leaseback de supermercados, nelas se incluindo a execução de due diligences prévias aos ativos.

Assessoria na regularização predial e matricial de unidades comerciais em Aveiro e Viseu, incluindo a execução de diversas alterações aos títulos constitutivos da propriedade horizontal.

Assessoria na redação e negociação de contratos comerciais (consórcios e associação em participação) com vista ao desenvolvimento de projetos de construção, remodelação e venda de frações autónomas e prédios.

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