Abreu Advogados reforça equipa e cria nova Área de Prática em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional
José Rijo, Sofia Rijo e Nuno Rijo integram a Abreu Advogados, transitando da SPCA – Sociedade de Advogados, para criar a nova Área de Prática de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, naquela que é uma aposta pioneira no contexto da advocacia portuguesa, num domínio cujo peso jurídico, económico e regulatório é cada vez mais determinante.
Num contexto internacional marcado por crescente instabilidade geopolítica, reforço de políticas protecionistas, maior complexidade regulatória e novas exigências de compliance, o Direito Aduaneiro e o Comércio Internacional assume hoje uma importância central para as empresas, para a sua competitividade e para a forma como planeiam e desenvolvem os seus negócios internacionais.
A Abreu Advogados responde, por isso, a esta transformação com uma aposta clara numa área altamente especializada e crítica para clientes com atividade internacional, reforçando a sua capacidade de atuar na interseção entre fiscalidade, comércio internacional e regulação, em operações transfronteiriças complexas e em contextos de elevada exigência técnica e estratégica.
A nova Área de Prática contará com o Consultor Sénior José Rijo, a Sócia Contratada Sofia Rijo, e o Consultor Nuno Rijo, bem como com as Sócias Contratadas Joana Maldonado Reis, Maria João Melícias e Sara Soares.
As três novas adições à equipa da Abreu Advogados contam com vários anos de experiência em Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, a par de outras áreas: José Rijo atua há várias décadas em Fiscalidade Indireta – incluindo IVA aduaneiro e Impostos Especiais de Consumo – e Direito Sancionatório Aduaneiro, com especial enfoque nas matérias relacionadas com as transações internacionais de mercadorias; Sofia Rijo, por sua vez, intervém regularmente em assuntos de consultoria e contencioso ligados à circulação internacional de mercadorias; e Nuno Rijo concentra a sua atividade em regimes aduaneiros, classificação pautal, valor aduaneiro, origem das mercadorias e dívida aduaneira, bem como em processos de natureza criminal e contraordenacional nesta área.
Para Inês Sequeira Mendes, Managing Partner da Abreu Advogados: “A chegada desta equipa reforça de forma muito relevante a nossa capacidade de assessorar clientes em operações transfronteiriças complexas, sendo a criação desta nova Área de Prática uma mais-valia importante para a Abreu, quer no aprofundamento da nossa relação com clientes atuais, quer na criação de novas oportunidades de negócio, num setor particularmente dinâmico e exposto às grandes mudanças económicas e geopolíticas do nosso tempo”.
Já José Rijo, que será coordenador da nova Área de Prática com Sofia Rijo, realça a importância desta área do Direito: “Nos dias de hoje, um eficaz planeamento aduaneiro das importações e exportações de bens é fundamental para que as empresas possam reforçar a sua competitividade na disputa de quotas nos mercados globais. Por isso, é crucial que, por um lado, possam assegurar o recurso adequado a todas as prerrogativas e benefícios aduaneiros e fiscais previstos na legislação e, por outro, mitigar riscos e contingências decorrentes das exigências impostas aos operadores económicos em áreas tão diversas quanto práticas concorrenciais desleais, ambiente e sustentabilidade, conformidade dos produtos, fiscalização dos mercados, controlos à exportação, ou mesmo, licenciamento”.
