Sofia Rijo
Sócia Contratada • Porto
Sofia Rijo é Sócia Contratada e integra a Abreu Advogados desde 2026, dedicando‑se às áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional.
A sua atividade profissional centra‑se sobretudo nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, com intervenção regular em matérias de consultoria e contencioso associadas à circulação internacional de mercadorias.
A prática incide no apoio jurídico a empresas de diversos setores que realizam operações de importação e exportação, abrangendo as diferentes fases da cadeia logística e do supply chain, incluindo importadores, exportadores, transitários, despachantes oficiais, operadores de transporte e outros intermediários.
Desenvolve igualmente atividade em matérias de planeamento aduaneiro, regimes aduaneiros especiais, defesa comercial, controlos à exportação e impostos especiais de consumo, bem como no acompanhamento de procedimentos de fiscalização e controlo aduaneiro.
Conta ainda com experiência relevante em projetos aduaneiros em países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor‑Leste. Exerce atividade formativa junto de entidades institucionais e empresariais e é autora e coautora de publicações especializadas na área do Direito Aduaneiro e do Comércio Internacional.
Experiência
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Consultoria jurídica a empresas com atividade internacional em matérias de planeamento aduaneiro, incluindo a utilização de regimes aduaneiros especiais e apoio na obtenção das respetivas autorizações.
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Elaboração de estudos técnicos de origem de mercadorias, incluindo a aferição do caráter originário e a respetiva certificação no contexto de exportações.
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Assessoria jurídica em matérias de controlo das exportações, incluindo bens de dupla utilização e bens relacionados com a defesa, bem como apoio na obtenção de licenças de exportação.
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Patrocínio de cadeias retalhistas do setor têxtil em processos administrativos e judiciais relacionados com a determinação do valor aduaneiro de mercadorias importadas.
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Representação de empresas de diversos setores em processos de reembolso de direitos aduaneiros pagos indevidamente, decorrentes de erros de classificação pautal.
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Realização de due diligence aduaneira em empresas dos setores automóvel, aeronáutico e farmacêutico.
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Assessoria a operadores económicos na obtenção do estatuto de Operador Económico Autorizado (OEA).
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Consultoria e patrocínio de empresas em processos de investigação de práticas concorrenciais desleais, incluindo procedimentos de anti‑dumping e anti‑subsídios promovidos por autoridades europeias.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito (2007)
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International Faculty of Executives
Curso de Regimes e Práticas Aduaneiras (2009)
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Universitat de València
Pós-Graduação em Direito Aduaneiro da União Europeia (2014)
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Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Curso Intensivo de IVA (2018)
Associações
