Joana Maldonado Reis e Sofia Rijo debatem desafios fiscais e aduaneiros no setor dos superiates e da aviação executiva
Joana Maldonado Reis e Sofia Rijo, sócias contratadas da Abreu Advogados, participam como oradoras na 4.ª edição da conferência internacional Understanding Superyachts and Business Aviation Tax, que decorre no dia 15 de outubro, em Barcelona, Espanha.
Organizado pela Quaynote Communications, o evento reúne especialistas internacionais em fiscalidade, direito aduaneiro, aviação executiva e indústria náutica para analisar os principais desafios fiscais e regulamentares associados à propriedade, operação e gestão de superiates e aeronaves privadas.
Joana Maldonado Reis, da área de Direito Fiscal, integra o painel “Business Jet Operations in Europe: VAT Challenges for CAT, NCC, NCO Operators”, dedicado aos desafios do IVA nas operações de aviação executiva na Europa. A sessão aborda as implicações fiscais das operações comerciais e privadas, os diferentes modelos de exploração de aeronaves e as estratégias de cumprimento das obrigações fiscais aplicáveis a proprietários, operadores e consultores.
Por sua vez, Sofia Rijo, da área de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, participa no painel “Superyacht Customs Strategies: Temporary Admission, IPR and Shipyard Refits”, centrado nos regimes aduaneiros aplicáveis aos superiates em águas da União Europeia. O debate incide sobre a admissão temporária, o regime de aperfeiçoamento ativo e o planeamento fiscal e aduaneiro associado às operações de reparação, manutenção e remodelação de embarcações, incluindo os riscos contratuais e operacionais para estaleiros, gestores e proprietários.
A conferência promove a partilha de conhecimentos e experiências entre profissionais de diferentes jurisdições, contribuindo para o debate sobre a evolução dos enquadramentos fiscais e aduaneiros aplicáveis aos setores náutico e aeronáutico.
Consulte o programa completo da conferência.
