José Rijo
Consultor • Porto
José Rijo é Consultor e integra a Abreu Advogados desde 2026, dedicando‑se às áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional.
A sua atividade profissional centra‑se sobretudo nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, Fiscalidade Indireta (incluindo IVA aduaneiro e Impostos Especiais de Consumo) e Direito Sancionatório Aduaneiro, com particular incidência em matérias relacionadas com as transações internacionais de mercadorias.
A prática incide no enquadramento jurídico de operações de importação e exportação, na otimização dos regimes e procedimentos aduaneiros, mecanismos de defesa comercial e cumprimento das obrigações decorrentes da legislação aduaneira, designadamente em matérias de export controls, sanções económicas, licenciamento e compliance aduaneiro em geral.
Desenvolve igualmente uma intensa atividade académica e científica na área do Direito Aduaneiro, sendo docente universitário e autor de diversas obras e artigos especializados publicados em Portugal e no estrangeiro. Exerce ainda funções em organismos e associações ligadas ao comércio internacional e ao Direito Aduaneiro, participando em grupos de trabalho e iniciativas técnicas nestas matérias.
Experiência
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Assessoria a empresas com atividade internacional em projetos de internacionalização, incluindo a elaboração de estudos de impacto fiscal e aduaneiro aplicáveis a diferentes jurisdições.
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Consultoria jurídica a operadores económicos do setor do comércio internacional na otimização de operações aduaneiras, através da aplicação de regimes aduaneiros especiais com suspensão ou isenção de direitos aduaneiros.
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Representação de empresas industriais e comerciais em processos de investigação em matéria de práticas desleais de comércio, incluindo procedimentos de anti‑dumping e anti‑subsídios conduzidos por autoridades europeias.
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Assessoria jurídica em matérias de fiscalização e controlo das exportações, incluindo sanções económicas, regimes de licenciamento de bens militares e de dupla utilização.
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Elaboração de estudos técnicos de classificação pautal, origem e valor aduaneiro, incluindo a preparação de pedidos de Informações Pautais Vinculativas (IPV) e Informações Vinculativas em Matéria de Origem (IVO).
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Acompanhamento de empresas no decurso de inspeções aduaneiras e fiscais, incluindo a vertente técnico‑aduaneira e a vertente contraordenacional e criminal.
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Assessoria a investidores estrangeiros em processos de investimento em Portugal, incluindo due diligence ao enquadramento fiscal e aduaneiro das respetivas operações.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito (2000)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Direito dos Contratos (2003)
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Universidade de Santiago de Compostela
Diploma de Estudos Avançados em Direito Tributário Europeu (2006)
Associações
