Nuno Rijo
Consultor • Porto
Nuno Rijo é Consultor da Abreu Advogados, integrando a Sociedade desde 2026, com atuação nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional.
A sua atividade profissional centra‑se sobretudo nas áreas de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, com particular enfoque em matérias relacionadas com regimes aduaneiros, classificação pautal, valor aduaneiro, origem das mercadorias e dívida aduaneira, bem como em processos de natureza criminal e contraordenacional neste domínio.
A sua prática incide na prestação de assessoria jurídica, em regime de consultoria e contencioso, a agentes económicos envolvidos em operações de importação e exportação de mercadorias, bem como a representantes aduaneiros, diretos e indiretos, no âmbito das respetivas obrigações declarativas junto das autoridades aduaneiras nacionais e europeias.
Detém ainda experiência relevante noutras áreas do direito com impacto regulatório e sancionatório, designadamente direito do trabalho, proteção de dados pessoais, contratação pública e direito do ambiente, mantendo uma abordagem transversal e integrada às necessidades dos clientes.
Experiência
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Assessoria jurídica regular a empresas industriais e comerciais no âmbito das suas atividades de fabrico, transformação, comercialização, importação e exportação de mercadorias, em diversos setores de atividade.
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Representação de empresas em processos administrativos e de contencioso judicial relacionados com a liquidação de tributos aduaneiros, na sequência de controlos físicos e documentais efetuados pelas autoridades aduaneiras.
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Acompanhamento de operadores económicos em processos inspetivos promovidos pelas autoridades aduaneiras, incluindo a aplicação de direitos anti‑dumping, direitos de compensação e outras medidas de política comercial.
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Patrocínio forense de empresas, representantes aduaneiros, operadores logísticos e agentes transitários em processos criminais e contraordenacionais em matéria aduaneira.
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Assessoria a empresas em matérias de direito laboral, incluindo a elaboração de contratos individuais de trabalho, condução de processos disciplinares e negociação de cessação de contratos.
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Apoio jurídico a empresas em matérias de proteção de dados pessoais, incluindo a elaboração de políticas de privacidade e contratos entre responsáveis pelo tratamento e subcontratantes.
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Assessoria e patrocínio de entidades adjudicantes e concorrentes no âmbito de procedimentos de contratação pública, incluindo contencioso pré‑contratual.
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Patrocínio forense de empresas do setor têxtil em processos de contraordenação ambiental, em fase administrativa e judicial.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Licenciatura em Direito (2011)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Mestrado em Direito (2016)
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Universitat de Valência
Pós-Graduação em Direito Aduaneiro da União Europeia (2017)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)
Pós‑Graduação em Direito Aduaneiro Internacional (2021)
Associações
