Sara Soares
Sócia Contratada • Porto
Sara Soares é sócia contratada e integra a Abreu Advogados desde 2008, tendo o seu principal foco em contencioso e consultoria fiscal.
Tem particular intervenção no contencioso tributário, representando clientes perante a administração fiscal, a Segurança Social e os tribunais tributários, na delineação de estratégia processual, resposta a pedidos de esclarecimento, preparação de informações vinculativas e contestação de atos finais de liquidação.
Presta consultoria em matérias relacionadas com IVA, nomeadamente em operações internas e cross-border envolvendo os setores da saúde, desporto, educação, imobiliário e também do comércio eletrónico e serviços digitais.
Conta, ainda, com experiência no acompanhamento de temas aduaneiros, designadamente relacionados com importações nos setores médico, farmacêutico, automóvel, alimentação e tecnologias de informação.
Prestou assistência na criação de empresas de distribuição de petróleo e gás em Portugal e acompanhou litígios fiscais relacionados com tributos como a CESE (contribuição extraordinária sobre o setor energético) e a Contribuição de Serviço Rodoviário.
Experiência
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Assessoria a uma empresa líder no setor tecnológico em questões de IVA relacionadas com as estruturas físicas necessárias para a prestação de serviços digitais;
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Assessoria a algumas das plataformas digitais mais relevantes em questões de IVA relacionadas com o seu modelo de negócio;
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Assessoria a um dos maiores operadores do mercado português de combustíveis em litígios relacionados com a Contribuição para o Serviço Rodoviário;
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Assessoria a várias empresas na recuperação de auxílios estatais aplicáveis à Zona Franca da Madeira;
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Assessoria a várias empresas portuguesas, que operam em setores que vão desde a metalurgia ao retalho, em litígios relacionados com contribuições para a Segurança Social;
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Assessoria a uma empresa multinacional do setor alimentar e a empresas de distribuição de petróleo e gás sobre tarifas especiais, nomeadamente a CESE (imposto extraordinário sobre o setor energético), a tarifa de segurança alimentar e os impostos especiais de consumo;
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Assessoria a empresas multinacionais em questões fiscais relacionadas com financiamento, no âmbito de um grande projeto de gás natural em Moçambique;
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Assessoria a uma empresa multinacional em questões de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, IVA e imposto predial relacionadas com um dos maiores projetos hidroelétricos da Europa;
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Assessoria em litígios fiscais relacionados com o imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e o IVA, relacionados com perdas de capital decorrentes de operações de reestruturação, pagamentos a não residentes, benefícios fiscais, encargos financeiros e transferências intracomunitárias para grupos multinacionais nos setores da alimentação, agricultura e pecuária, e papel e celulose;
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Assessoria a empresas na procura do modelo de negócio mais eficiente, tendo em conta os procedimentos especiais e os direitos aduaneiros aplicáveis.
Habilitações académicas
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Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito (2008)
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Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito Fiscal (2011)
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IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa
Pós-Graduação em Direito Fiscal (2014)
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Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Direito Aduaneiro Internacional (2021)
Associações
