19.01.2022

Áreas de Prática: Trabalho, Concorrência, Regulação e União Europeia

Tipo: Abreu

Abreu Advogados assessora Embraer Portugal em operação de venda de duas empresas

A Abreu Advogados foi a sociedade que, em Portugal e no contexto de uma equipa internacional, assessorou a Embraer Portugal na transmissão à sociedade espanhola Aernnova Aerospace, S.A.U., das suas fábricas em Évora, operadas pela Embraer Portugal Estruturas Metálicas e Embraer Portugal Estruturas em Compósitos. A operação está avaliada em cerca de 151 milhões de euros.

A equipa da Abreu foi liderada pela Sócia Contratada Madalena Caldeira e contou ainda com o envolvimento da Sócia Inês Sequeira Mendes em matérias de Concorrência, da Sócia Marta Romano de Castro em Corporate, da Sócia Contratada Mafalda Teixeira de Abreu em Regulatório e de outros profissionais das várias áreas de prática envolvidas no projeto.

A Abreu Advogados presta assessoria à Embraer, e em particular à Embraer Portugal, desde 2011 e tem acompanhado a evolução e crescimento do grupo em Portugal. Apesar da transmissão das fábricas de Évora à Aernnova, a Embraer Portugal mantém a sua presença em Portugal no âmbito do contrato celebrado com o Estado Português para o fornecimento da aeronave KC 390.

Ambas as empresas agora alienadas faziam parte da Embraer Portugal e, em conjunto, contam com cerca de 500 colaboradores. A Embraer Metálicas utiliza tecnologias de ponta na construção, em alumínio aeronáutico, de revestimentos utilizados nas asas das aeronaves Embraer, enquanto a Embraer Compósitos se dedica à produção, em fibra de carbono, de empenagens e estabilizadores horizontais.

A Embraer é uma das maiores construtoras mundiais de aviões comerciais e desde 2012 que desenvolve parte do seu processo de produção em Portugal, mais precisamente em Évora.

A operação agora anunciada ficará concluída no final do primeiro trimestre de 2022, realizadas as condições acordadas entre as partes.

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