Mafalda Teixeira de Abreu

Sócia Contratada | Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Setores
Projetos & Financiamento Estruturado
Defesa e Segurança Interna
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Mafalda Teixeira de Abreu integra a Abreu Advogados desde 2001, sendo Sócia Contratada desde 2018, trabalhando essencialmente na área de direito público, especialmente nas vertentes de project e finance e de contratação pública.

Em termos de project finance tem participado nos diversos processos de privatização de empresas estratégicas portuguesas, tendo igualmente acompanhado as parcerias público-privadas na área dos transportes e da saúde. Presta assessoria em matéria de parcerias público-privadas e de contratos de concessão em Portugal e em países de língua portuguesa, em articulação com a Abreu International Legal Solutions. Tem ainda assegurado a assistência a Clientes em matéria de contratos de investimento e de incentivos financeiros ao abrigo de fundos comunitários.

Ao nível da contratação pública, Mafalda Teixeira de Abreu tem uma vasta experiência ao acompanhar e guiar os Clientes em termos de regime dos contratos públicos e suas sucessivas alterações, seja na perspetiva da entidade adjudicante, seja na perspetiva dos operadores económicos.

Tem ainda uma importante experiência em contencioso administrativo, com especial enfoque para o contencioso pré-contratual.

Entre 2007 e 2008 foi advogada estrangeira no escritório de Londres da Sociedade de Advogados Clyde & Co.

Administrative Law, Portugal (2020-2021)

Experiência

Assessoria no desenho de parceria público-privada na área da saúde para instituição financeira internacional, em país de língua portuguesa

Assessoria a concessionário americano, uma das maiores empresas de infraestruturas, na negociação e assinatura de contratos de concessão para a construção e exploração da rede de gás, bem como a empresas austríacas e alemãs em contratos de concessão para a construção de aproveitamentos hidroelétricos, em país de língua portuguesa.

Assessoria a concessionário na negociação e assinatura de contrato para parceria público-privada, no setor dos transportes, em país de língua portuguesa.

Assessoria na negociação e execução de contratos de investimento em Portugal, ao abrigo do QREN e do Portugal 2020.

Assessoria a parceiro privado em vários processos de privatização de empresas públicas portuguesas, desde a empresa de gestão aeroportuária até à maior empresa de transportes aéreos portuguesa ou a empresas de transportes rodoviários municipais.

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Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 2001)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-graduação em "Ciências Jurídico-Administrativas" pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, 2004).

Faculdade de Direito da “University College of London”

Mestrado em Direito (LLM) pela Faculdade de Direito da “University College of London” (Londres, 2007)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Pós Graduação em Direito da Energia pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (2020)

Conhecimento

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