Madalena Caldeira

Sócia Contratada | Lisboa

Madalena Caldeira integra a Abreu Advogados desde 2011, sendo sócia contratada da Abreu Advogados desde 2019, tendo até então desempenhado funções de consultora, desenvolvendo a sua atividade na área do direito do trabalho em todas as suas vertentes, subespecializando-se em matérias de segurança social e tributação de rendimentos do trabalho.

Participa reiteradamente em operações de reestruturação de empresas nas vertentes laborais, prosseguidas pela via negocial ou pela via do despedimento coletivo, complementando a assessoria com o enfoque do tratamento fiscal e de segurança social a dar a rendimentos e benefícios atribuídos aos trabalhadores.

Desenvolve assessoria especializada no âmbito da segurança social, em situação de pré-contencioso ou de contencioso, e no âmbito fiscal, sobretudo na perspetiva dos rendimentos do trabalho, incluindo processamento salarial.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com aquisições, sempre da perspetiva dos recursos humanos, quer a montante, na realização de processos de due diligence, quer a jusante na assistência na contratação, transmissão de estabelecimento e assuntos conexos, bem como no pré-contencioso e contencioso laboral.

A assessoria prestada é transversal aos vários setores de atividade e tem especial enfoque nas áreas da aeronáutica, transportes e comunicações, transitários e atividade fabril e hoteleira, tendo participado em algumas das mais importantes operações de reestruturação de grupos multinacionais ocorridas em Portugal.

Labor and Employment Law, 2021

Tax Law, 2021

Labor and Employment Law, 2020

Tax Law, 2020

Experiência

Assessoria a empresa multinacional do setor da aeronáutica na área de recursos humanos, incluindo segurança social e IRS, bem como em situações de pré-contencioso e contencioso.

Assessoria a empresa multinacional do setor hoteleiro na área dos recursos humanos, incluindo segurança social e IRS.

Assessoria a grupo multinacional no setor automóvel e na integração de empresa por ela adquirida.

Assessoria a grupo multinacional de transitários na assistência diária em assuntos laborais, incluindo segurança social e IRS, bem como processos judiciais.

Assessoria de importante empresa multinacional do setor alimentar/grandes superfícies na assistência em assuntos laborais e fiscais.

Assessoria jurídica na privatização de empresa nacional no setor da aviação e da navegação aeroportuária.

Assessoria a empresa multinacional de telecomunicações na reestruturação da mesma, incluindo a cessação de contratos de trabalho dos colaboradores pela via negocial.

Assessoria a várias empresas multinacionais no encerramento de sucursais ou filiais em Portugal, conduzindo os respetivos processos de cessação de contratos de trabalho.

Assessoria a clientes vários em pré-contencioso e contencioso no âmbito da Segurança Social.

Acompanhamento de processo de destacamento e questões conexas.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1996)

Instituto Superior de Gestão

Pós-Graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão, (1999)

Universidade Católica Portuguesa

Pós-Graduação em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa (2004)

Universidade Católica Portuguesa

Programa Avançado de Fiscalidade, Universidade Católica Portuguesa (2007)

Universidade Católica Portuguesa

Programa Avançado de Contabilidade e Finanças para Não Financeiros, Universidade Católica Portuguesa (2008)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Curso Intensivo de Segurança Social, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018)

Conhecimento