Inês Sequeira Mendes

Áreas de Prática: Concorrência, Regulação e União Europeia; Societário, Comercial e M&A

Setores: Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico; Centros Comerciais & Retail Parks; Ensino; Fashion, Luxury & Lifestyle; Banca e Serviços Financeiros; Automóvel; Agroalimentar

Desks: Timor-Leste Desk

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Inês Sequeira Mendes é Managing Partner da Abreu Advogados.

Sócia desde 2012, trabalha essencialmente em direito da concorrência, em estreita articulação com a estruturação de investimentos e com o desenvolvimento da atividade comercial das empresas.

Tem particular intervenção em processos de notificação de operações de concentração complexas (incluindo notificações multi-jurisdicionais), bem como processos relativos a acordos e práticas restritivas, e em processos relacionados com regulação setorial, intervindo junto da Autoridade da Concorrência, Comissão Europeia, Entidades Reguladoras Setoriais e tribunais.

Tem ainda assessorado a implementação e aperfeiçoamento de programas de compliance de direito da concorrência, quer ao nível da estruturação quer da auditoria e da formação.

Conta ainda com uma vasta experiência em assessoria a operações de aquisição, fusão e reorganização societária, tendo acompanhado vários dos principais projetos ocorridos quer em Portugal quer em Timor.

A sua experiência abrange vários setores, com particular foco na saúde, energia, transportes, retalho, distribuição e aeronáutica.

Exerce funções de Presidente do Comité Nacional da UIA Union Internationale des Avocats para o mandato 2020/2021.

Competition / Antitrust Law, Portugal (2020-2022)

Corporate Governance and Compliance Practice, Portugal (2020-2022)

“Top 60 Business Law Lawyers – Iberian Lawyer” – 2021

40 in their 40’s Notable Women Competition Professionals

Experiência

Assessoria a empresa multinacional francesa do setor do retalho na aquisição de um portefólio composto por dois centros comerciais de grande dimensão e um retail park na zona de Lisboa, na identificação das questões jus-concorrenciais e no processo de notificação prévia à Autoridade da Concorrência.

Assessoria a grupo multinacional do setor elétrico, em matérias de concorrência e de regulação setorial, com intervenção junto da ERSE e da Autoridade da Concorrência.

Assessoria a um dos principais grupos de prestação de serviços de saúde em Portugal na aquisição de dois hospitais detidos por investidores privados, incluindo a análise jus-concorrencial e notificação prévia à Autoridade da Concorrência.

Assessoria a grupo multinacional no setor da saúde em operação de aquisição de ativos em Portugal e em Angola e respetiva notificação prévia à Autoridade da Concorrência.

Assessoria a grupo alemão no setor da distribuição em vários assuntos de direito da concorrência e representação junto da Autoridade da Concorrência.

Auditoria e aperfeiçoamento a programa de compliance de direito da concorrência implementado em Portugal por empresa multinacional no setor do retalho.

Assessoria a empresa multinacional Norte-Americana na aquisição de rede nacional de hospitais no âmbito da sua privatização pelo Estado Português, incluindo a análise das questões jus-concorrenciais e a coordenação da notificação de concentração multi-jurisdicional.

Assessoria a grupo relevante do setor aeronáutico, na análise e aconselhamento jus-concorrencial relativamente a práticas adotadas e/ou a adotar na organização da sua atividade.

Assessoria a empresa espanhola do setor petrolífero em matérias de direito da concorrência relativas à organização da sua rede de distribuição, incluindo apoio forense.

Assessoria a grupo Britânico na análise das questões jus-concorrenciais no âmbito de um processo de concessão no setor dos transportes urbanos.

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Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Lisboa (1996)

Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa

Programa Avançado de Economia da Regulação e da Concorrência pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa (2004)