05.01.2024
Setores: Agroalimentar
Atualizações | Agroalimentar | 16 – 31 dezembro
Antevisão do Conselho AGRIFISH de 23 de janeiro
A primeira reunião da formação dedicada à agricultura e às pescas do Conselho da União Europeia sob Presidência belga terá início com a apresentação do Programa de trabalho da Presidência.
Seguir-se-á a apresentação, por parte da Comissão Europeia, de questões agrícolas relacionadas com o comércio e uma troca de pontos de vista pelos Ministros a seu respeito.
A Comissão dará informações ao Conselho sobre o anunciado Diálogo estratégico sobre o futuro da agricultura na Europa que será debatido entre os Ministros.
No tocante a questões de índole legislativa, a Comissão Europeia apresentará a sua proposta de Regulamento relativo a um quadro de acompanhamento para florestas europeias resilientes e os Ministros trocarão pontos de vista a seu propósito.
Missões empresariais agroalimentares da UE à China e ao Cazaquistão
De 21 a 26 de Abril, o Comissário da UE responsável pela Agricultura, Janusz Wojciechowski, visitará a China, acompanhado por uma delegação empresarial de altos representantes do setor agroalimentar da União, em conjunto com a presença da Comissão Europeia na feira Anuga Select China com um pavilhão da UE.
O objetivo desta visita é facilitar as exportações europeias de produtos agrícolas alimentares e bebidas para a China e expandir a sua presença neste mercado.
A Comissão convida os representantes das empresas dos seguintes sectores a candidatarem-se: produtos à base de carne; chocolate, cereais e massas alimentícias; confeitaria e padaria; lacticínios; vinhos, cerveja e bebidas espirituosas; azeite e óleos vegetais; alimentos para bebés e leite em pó para bebés; produtos com indicação geográfica; produtos de base, tais como cereais, oleaginosas e alimentos para animais, alimentos para animais de companhia; frutas e produtos hortícolas.
Os candidatos interessados podem inscrever-se aqui e ficar a conhecer o respetivo programa. O prazo de inscrição termina a 7 de janeiro de 2024.
O Comissário Wojciechowski visitará o Cazaquistão de 27 a 31 de maio de 2024, acompanhado por uma delegação de moldes idênticos e em simultâneo com a presença da Comissão Europeia na feira InterFood Astana. O objetivo desta visita é facilitar as exportações europeias de produtos agrícolas alimentares e bebidas para o Cazaquistão e expandir a sua presença nos mercados da Ásia Central.
A Comissão convida os representantes das empresas dos seguintes sectores a candidatarem-se: frutas, produtos hortícolas e suas preparações; vinhos e bebidas espirituosas; preparações de carne de suíno e de aves de capoeira;
produtos lácteos; cereais e suas preparações.
Os candidatos interessados podem inscrever-se aqui e ficar a conhecer o respetivo programa. O prazo de inscrição termina a 26 de janeiro de 2024.
Dúvidas práticas podem ser dirigidas à Agência de Execução para a Investigação através do seguinte endereço eletrónico: [email protected].
Boletim Mensal da Agricultura e Pescas do INE de Dezembro
O Boletim do Instituto Nacional de Estatística, publicado em Novembro, destacou que as previsões agrícolas, em 30 de novembro, apontavam para um início de ano agrícola com valores de precipitação dentro dos parâmetros normais, o que tinha permitido a realização das sementeiras das culturas de outono/inverno em boas condições, prevendo-se um aumento de 5% na área de aveia.
Relativamente ao ano agrícola 2022/23, destaque para a produção de milho para grão, que deverá ser a maior desde 2015, devido aos aumentos de produtividade. No kiwi, a produção deverá ser idêntica a 2022, com frutos de boa qualidade e calibres regulares, com reflexo positivo nos preços.
Em contrapartida, na castanha, e pelo terceiro ano consecutivo, os problemas fitossanitários têm afetado, quer a qualidade, quer a quantidade.
Na azeitona para azeite, num ano de safra, prevê-se um aumento de 20%, face ao ano anterior.
(Mais informação – nomeadamente quanto a Gado, aves e coelhos abatidos, Produção de aves e ovos, Produção de leite e produtos lácteos, Pescado capturado, Preços e índices de preços agrícolas – disponível em Documentos e Estudos)
Boletim MARS de Dezembro do Joint Research Centre da Comissão Europeia
De acordo com a edição de Dezembro do Boletim MARS do JRC, dedicado à monitorização das culturas na Europa, na maior parte da Europa, as temperaturas desceram abruptamente no final de novembro/início de dezembro, frequentemente acompanhadas de condições de humidade mais elevadas do que o habitual.
Em grande parte da Europa Central e Setentrional, as temperaturas atingiram valores nitidamente negativos, enquanto as culturas de inverno eram ainda relativamente vulneráveis às geadas, devido às condições anteriores mais quentes do que o habitual e à sementeira tardia.
(Para mais informações, nomeadamente quanto ao Panorama agrometeorológico; Endurecimento invernal e morte por geada; e Atlas vd. Documentos e Estudos)
Promotion of Agricultural Products: Info Days 2024
Na sequência do Programa de Trabalho para a Promoção de Produtos Agrícolas 2024 recentemente adotado, a Comissão Europeia atribuirá 185,9 milhões de euros para financiar atividades de promoção de produtos agroalimentares sustentáveis e de elevada qualidade cultivados na UE, na UE e em todo o mundo.
Os montantes disponíveis para as campanhas selecionadas em 2024 estão divididos entre a promoção no mercado interno da UE (81,3 milhões de euros) e em países terceiros (85,1 milhões de euros). Os chamados programas SIMPLES podem ser apresentados por uma ou mais organizações do mesmo país da UE. Os programas MULTI são apresentados por, pelo menos, duas organizações nacionais de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou por uma ou mais organizações europeias.
O convite à apresentação de propostas será aberto em 18 de janeiro de 2024, com um prazo para os candidatos as apresentarem até 14 de maio de 2024.
Os interessados poderão participar nos Information Days e obter informações sobre a oportunidade de financiamento da Promoção de Produtos Agrícolas e o processo de candidatura.
Estes realizar-se-ão em formato híbrido no dia 31 de janeiro, das 13:30 às 17:00, e no dia 1 de fevereiro, das 8:30 às 14:00. Mais informações aqui.
Estudo sobre “A política da UE em matéria de oceanos e pescas – últimos desenvolvimentos e desafios futuros” para a Comissão PECH do PE
Os serviços do Parlamento Europeu convidam os interessados a apresentar um estudo sobre “A política da UE em matéria de oceanos e pescas – últimos desenvolvimentos e desafios futuros” destinado a proporcionar uma panorâmica das perspectivas, oportunidades e desafios para: (1) apoiar a pesca e a aquicultura sustentáveis na UE, (2) estimular a economia azul da UE e (3) promover a governação dos oceanos a nível internacional.
A investigação deverá destacar alguns dos principais desafios ambientais, económicos e sociais que o sector das pescas e da aquicultura enfrentará nos próximos anos.
Resumirá as respostas políticas dadas até à data a nível da UE, bem como os desenvolvimentos relacionados com a aplicação da política e refletirá sobre as futuras oportunidades e desafios que se espera venham a surgir no âmbito da competência da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PECH).
Este contrato de prestação de serviços terá duração indeterminada e um valor de até 90.000 euros.
10 de janeiro será a data-limite para solicitar os documentos do concurso, 2 de fevereiro a prevista para o envio dos documentos respetivos e 10 de março a data prevista para a apresentação das propostas.
A participação está limitada às pessoas coletivas registadas na UE e às pessoas singulares com domicílio na União.
A contrato tem a referência IP/B/PECH/IC/2024-011. Quaisquer dúvidas ou questões deverão ser dirigidas ao Structural and Cohesion Policy Department B
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Relatório: Appetite for Change Food system options for nitrogen, environment & health
Investigadores do Joint Research Centre da Comissão Europeia fizeram parte de um grupo de cientistas internacionais que trabalham com a Convenção do Ar das Nações Unidas.
Publicaram no passado dia 20 de dezembro um novo relatório intitulado “Appetite for Change: Food system options for nitrogen, environment & health” (Opções do sistema alimentar para o azoto, o ambiente e a saúde).
O relatório pretende apresentar as mudanças necessárias para atingir os objetivos acordados de redução para metade os resíduos de azoto, tal como estabelecido na Declaração de Colombo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente e no quadro de diversidade mundial de Kunming-Montreal, e em conformidade com a ambição da UE de reduzir em 50% as perdas de nutrientes, incluindo o azoto.
De acordo com o novo relatório, uma combinação de mudanças na dieta e de medidas técnicas ao longo da cadeia alimentar podem reduzir para metade as perdas de azoto para o ambiente, o que é vantajoso para a saúde humana e para o planeta.
Para os seus autores, o desafio será o de encontrar formas de criar esta “apetência pela mudança”. O relatório pretende apresentar “os principais ingredientes e sugerir uma receita para navegar” na transição para a sustentabilidade, considerando que serão necessários mais esforços para criar capacidade e encontrar as vias mais atrativas para cada situação.
Estes consideram que uma transição para regimes alimentares à base de plantas reduzirá as entradas de azoto e aumentará a Eficiência da utilização do azoto (NUE) do sistema alimentar, uma vez que os alimentos à base de plantas têm uma NUE mais elevada do que os alimentos à base de animais. Em seu entender, os regimes alimentares predominantemente à base de plantas estão correlacionados com menores pegadas de azoto, menores emissões de gases com efeito de estufa e resultados positivos em termos de saúde, em comparação com os regimes alimentares actuais na UE.
Entre os 144 cenários investigados, uma combinação da redução para metade do consumo de carne e de produtos lácteos (demográfica) com uma melhor gestão das explorações agrícolas e da cadeia alimentar e a redução do consumo excessivo de energia e de proteínas permitiria uma redução de 49% das perdas de azoto, com a pontuação mais elevada em termos de benefícios sociais líquidos.
(Disponível em Documentos e estudos)
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