06.06.2023
Setores: Agroalimentar
Atualizações | Agroalimentar | 16 – 31 maio
Próxima reunião informal de Ministros AGRIFISH debaterá segurança alimentar e energética
Os ministros europeus com assento na formação AGRIFISH do Conselho da União Europeia reunirão na Suécia de 11 a 13 de Junho. Recorda-se que o semestre da presidência sueca do Conselho se aproxima do fim, iniciando-se a presidência espanhola no dia 1 de Julho.
Esta reunião informal terá como tema a contribuição da agricultura e da silvicultura da UE para a segurança dos géneros alimentícios, dos alimentos para animais, das fibras e para a segurança energética – medidas a longo prazo para uma bioeconomia em crescimento eficiente em termos de recursos num mundo resiliente e com emissões líquidas nulas.
Os ministros terão a oportunidade de realizar visitas de estudo ao RISE (Research Institutes of Sweden AB), durante a qual assistirão à apresentação de máquinas e equipamentos agrícolas inovadores utilizados para transformar o sector agrícola num sector sustentável e isento de combustíveis fósseis, à Universidade Sueca de Ciências Agrícolas onde poderão conhecer investigações em curso e ao Skogforsk (Instituto de Investigação Florestal da Suécia) onde conhecerão tecnologias e ferramentas modernas, como os sistemas de informação geográfica, a digitalização a laser e as máquinas semiautónomas, e o modo como são utilizadas em toda a cadeia de valor, bem como exemplos de soluções inovadoras de combate a incêndios.
Do programa consta ainda, como tradicionalmente, um debate e troca de impressões ministerial dedicado ao tema da reunião.
INE: Campanha cerealífera de Outono/Inverno está definitivamente comprometida diz Boletim Mensal da Agricultura e Pescas
Segundo a edição de Maio do Boletim Mensal de Agricultura e Pescas do Instituto Nacional de Estatística, as previsões agrícolas, em 30 de Abril, apontam para um ano agrícola novamente marcado pela seca que atinge 89,2% do território do Continente, dos quais 34,7% em seca severa ou extrema (exclusivamente a sul do Tejo).
A campanha cerealífera de Outono/Inverno está definitivamente comprometida, com as searas a apresentarem povoamentos ralos, palhas e espigas curtas e deficiências no enchimento do grão. As pastagens e forragens também foram consideravelmente afetadas, penalizando um setor agropecuário já sobrecarregado pelos elevados preços da alimentação animal.
Em contrapartida, a instalação das culturas de primavera/verão está a decorrer sem dificuldades assinaláveis, com a campanha de regadio assegurada na maioria das albufeiras hidroagrícolas, mantendo-se 4 com restrições de utilização de água de rega desde o ano passado. As sementeiras do arroz têm decorrido a bom ritmo, prevendo-se um aumento da área de 5%. No tomate para a indústria, contrataram-se 17,7 mil hectares entre a indústria e os produtores, o que corresponde a um aumento de 16%, face à área declarada no Pedido Único de 2022.
Os pomares de cerejeiras deverão registar quebras de produtividade de 40%, em resultado das condições meteorológicas adversas que prejudicaram a floração e o vingamento dos frutos.
(Para mais informações, vd. Documentos e Estudos)
Destaques da Comissão Parlamentar AGRI do Parlamento Europeu
No dia 25 de Maio, os deputados ao Parlamento Europeu, membros da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural (AGRI), debateram os ensaios em animais nos produtos cosméticos com os promotores de uma iniciativa de cidadania para garantir um melhor bem-estar dos animais e a proteção do ambiente, em audição pública.
A Iniciativa de Cidadania Europeia “Salvem os Cosméticos sem Crueldade”, com cerca de 1,5 milhões de assinaturas recolhidas num ano, pretende que a UE reforce a sua proibição de ensaios em animais (vd. Programa em Documentos e estudos).
A 22 e 23 de Maio, a AGRI procedeu a um debate com o Vice-Presidente Timmermans. Adotou igualmente pareceres sobre a restauração da natureza, a política da água e o tratamento de águas residuais urbanas, e analisou projetos de parecer sobre a utilização sustentável de pesticidas, a certificação da remoção de carbono e a aplicação do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido.
Os deputados analisaram também alterações ao projeto de relatório sobre a renovação geracional. Foram informados sobre a recente missão aos Países Baixos e debateram os géneros alimentícios para consumo humano, o funcionamento dos corredores de solidariedade com a Ucrânia e os resultados do projeto-piloto sobre a “caixa de ferramentas” IPM.
Também teve lugar uma Audiência Pública conjunta AGRI-ENVI sobre as redes IPMWORKS, projeto apoiado pelo programa Horizonte 2020 (vd. Programa e demais documentos em Documentos e estudos). O objetivo deste programa é coordenar e promover explorações agrícolas pioneiras na implementação da Gestão Integrada de Pragas em toda a Europa. Esta audição insere-se no âmbito dos atuais trabalhos do Parlamento Europeu sobre a proposta da Comissão Europeia relativa à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos. O debate centrou-se no objetivo e nas realizações do IPMWORKS, tendo sido partilhados alguns exemplos concretos.
Principais resultados do Conselho AGRIFISH de 30 de Maio
Reunidos em Bruxelas a 30 de Maio, com base em informações da Presidência e da Comissão, os ministros que integram a formação AGRIFISH do Conselho da União Europeia trocaram pontos de vista sobre os aspetos relacionados com a segurança dos alimentos e o desperdício alimentar da proposta de regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens, que visa reduzir a quantidade de resíduos gerados pelas embalagens na UE, mantendo, simultaneamente, um elevado nível de segurança dos alimentos.
No que diz respeito ao objetivo da proposta de reduzir significativamente os resíduos de embalagens e o desperdício alimentar, os ministros identificaram os principais fatores para garantir a segurança dos alimentos, bem como o funcionamento do mercado único.
Os representantes dos Estados-Membros também analisaram em que medida a reutilização, a recarga e a reciclagem poderão ser aplicadas e constituir medidas eficazes para reduzir os resíduos de embalagens e aumentar a sua circularidade, e debateram as ligações pertinentes à legislação da UE em vigor.
Vários ministros aproveitaram também a oportunidade para partilhar exemplos de medidas que já estão a ser tomadas nos seus Estados-Membros para reduzir os resíduos de embalagens de alimentos.
Os resultados deste debate contribuirão para os trabalhos em curso no Conselho (Ambiente) sobre o regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens.
No tocante à situação do mercado dos produtos agrícolas, em particular na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, os ministros abordaram o impacto que os elevados preços da energia e dos fatores de produção continuam a ter nos agricultores e produtores de alimentos, os desafios colocados aos agricultores pelas condições climáticas adversas no sul da Europa e questões relativas a regiões e setores específicos, nomeadamente os dos produtos lácteos, do gado, da fruta e do vinho tinto.
Vários Estados-Membros apelaram à Comissão para que disponibilize financiamento adicional às regiões e aos setores mais afetados através da reserva agrícola, e para que adote, simultaneamente, uma abordagem flexível que tenha em conta as especificidades de cada região.
Outros temas abordados durante o debate incluíram a importância de encontrar soluções a longo prazo para as questões que afetam os mercados agrícolas da UE; a necessidade de as decisões relativas à atribuição de fundos através da reserva agrícola serem transparentes, assentes em regras e baseadas em dados; e a importância de preservar a estabilidade do mercado interno.
Antes do debate, o ministro da Política Agrária e da Alimentação da Ucrânia, Mykola Solskyi, juntou-se aos ministros para um almoço informal com vista a debater a forma mais eficaz de a UE e os seus Estados-Membros apoiarem a agricultura ucraniana a curto e a longo prazo. O ministro Mykola Solskyi também tomou a palavra no início do debate sobre a situação do mercado com o objetivo de apresentar aos Estados-Membros da UE uma panorâmica dos recentes desenvolvimentos nos mercados agrícolas da Ucrânia.
Durante o dia, no âmbito da rubrica “Diversos”, os ministros receberam informações sobre o Acordo de comércio livre UE-Austrália, a futura conferência entre os ministros da agricultura da UE e da União Africana, a comercialização de produtos congelados, os instrumentos de gestão de crises para apoiar os agricultores da UE e as condições meteorológicas extremas no sul da Europa ( Documentos relativos a esta reunião ministerial disponíveis em Documentos e estudos).
Visita de Janusz Wojciechowski, Comissário Europeu da Agricultura, à Índia: prazo para manifestar interesse em integrar delegação empresarial termina a 15 de Junho
O Comissário da UE para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, visitará a Índia de 6 a 12 de Dezembro de 2023, acompanhado por uma delegação empresarial de altos representantes do sector agroalimentar da UE, em conjugação com a presença da Comissão Europeia na feira internacional SIAL India com um pavilhão da UE. O objetivo desta visita é o de facilitar as exportações europeias de alimentos e bebidas agrícolas para a Índia e expandir a sua presença neste mercado.
A Comissão Europeia convida, em especial, representantes de empresas dos seguintes sectores a candidatarem-se a acompanhar o Comissário: carne de suíno e aves de capoeira, chocolate, confeitaria e padaria, produtos lácteos, vinhos, cerveja e bebidas espirituosas, azeite e óleos vegetais, frutas e produtos hortícolas, produtos com indicação geográfica, produtos de base como cereais, oleaginosas e alimentos para animais.
Segundo informações da Comissão, o Comissário gostaria de incluir na delegação empresarial organizações de produtores europeias e nacionais e empresas de todos os países da UE com forte potencial de exportação que, de preferência, nunca tenham participado em projetos comunitários deste tipo.
A seleção final dos representantes das empresas basear-se-á no equilíbrio geográfico e de produtos da delegação. Neste contexto, será igualmente tida em conta a representatividade dos candidatos num determinado sector, a sua capacidade de realizar negócios internacionais e de aceder a mercados menos fáceis.
A visita do Comissário à Índia centrar-se-á no fornecimento de informações sobre o mercado no sector dos produtos alimentares e das bebidas, em actividades entre empresas, bem como em visitas de tipo diverso.
O programa da delegação empresarial deverá proporcionar aos representantes do sector agroalimentar europeu uma excelente plataforma para descobrir o mercado indiano e estabelecer contactos comerciais diretos tanto em Nova Deli (principalmente na SIAL India) como em Mumbai com profissionais B2B de toda a Índia.
NB: Os participantes terão de suportar os custos dos voos e dos hotéis. Todos os eventos empresariais do programa oficial, incluindo os transportes locais e o trânsito entre Deli e Mumbai, serão cobertos pela Comissão Europeia.
A Comissão convida os interessados registar-se desde já, terminando o prazo de inscrição termina em 15 de Junho de 2023.
As questões práticas poderão ser dirigidas à Agência de Execução Europeia da Investigação (REA) através do seguinte endereço eletrónico: [email protected] e a inscrição realizada através desta ligação.
Recorda-se que a Índia é um mercado com mais de 1,3 mil milhões de pessoas e uma economia em rápido crescimento. No entanto, até à data, o potencial da Índia enquanto destino importante para as exportações agroalimentares da UE continua largamente inexplorado. Os desafios para entrar neste mercado específico vão desde as políticas de importação agroalimentar até à cultura empresarial e aos hábitos de consumo específicos. Em consequência, a UE tem uma balança comercial agroalimentar cada vez mais negativa com a Índia.
A União Europeia tem estado envolvida na promoção dos produtos agrícolas alimentares e bebidas da UE na Índia. Tem cofinanciado 11 campanhas de promoção em curso propostas por organizações de diferentes países da UE e dirigidas ao país. Outras atividades incluem a campanha de promoção da Comissão Europeia “More than Food – India”, a presença na feira internacional SIAL e na Annapoorna, seminário de promoção das exportações e um manual de entrada no mercado.
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