Contencioso & Arbitragem

A equipa de contencioso e arbitragem da Abreu Advogados procura encontrar soluções eficazes para os seus Clientes em situações de litígio, seja numa fase pré-contenciosa, seja no âmbito de processos de contencioso judicial ou através de meios alternativos de resolução de litígios, como a arbitragem.

A nossa equipa está focada no acompanhamento judicial e extrajudicial de empresas nacionais e multinacionais e alia a prevenção à resolução de litígios, diminuindo assim o eventual dano que estes possam trazer ao negócio do Cliente.

A nossa equipa multidisciplinar de advogados dedicados ao contencioso e arbitragem assegura assessoria jurídica nas diversas jurisdições onde estamos presentes e acumula vários sucessos estratégicos em litígios complexos, nomeadamente relacionados com os seguintes serviços:

O aconselhamento pré-contencioso e análise de risco de processos judiciais;
A assistência em litígios submetidos aos tribunais portugueses, incluindo o pedido de providências cautelares, em contencioso civil, comercial e societário, família e sucessões;
O acompanhamento do processo nos diferentes graus de recurso admissíveis;
O aconselhamento e a representação de Clientes em arbitragens domésticas e internacionais, tanto junto de Centros de Arbitragem nacionais e internacionais (como a CCI) como em arbitragens ad hoc.
O aconselhamento e representação de Clientes em procedimentos de mediação, conciliação e outras formas de resolução alternativa de conflitos.

Contamos ainda com uma equipa de advogados especializados no contencioso de recuperação de créditos resultantes de financiamento bancário, locação financeira, prestação de serviços ou fornecimento de bens, a particulares e a empresas, que se dedica à gestão de um elevado número de processos, focando-se na recuperação rápida do crédito do Cliente. Para este segmento, criámos uma aplicação informática específica, destinada à gestão dos processos, em interface com o Cliente e de forma segura, interativa e adaptável às necessidades de cada um, que permite a monitorização do estado dos processos em tempo real.

Experiência

Assistência e representação da sucursal britânica de um dos maiores bancos norte americano em processo de recuperação de um crédito (€ 370 M) cujo colateral perdeu valor, visando a responsabilização do beneficiário efetivo último do SPV devedor. Foi desenhada a estratégia com o banco e os seus advogados britânicos e a Abreu representou o Banco em todos os processos de contencioso nos Tribunais nacionais, o que envolveu várias ações, incluindo insolvência, processo destinado a obter a responsabilização falimentar da sua administração e seu beneficiário ultimo efetivo, assim como o processo visando a desconsideração da personalidade jurídica.

Assistimos e representámos uma empresa chinesa (líder mundial da produção de certos componentes para a indústria da energia solar) em assunto relacionado com o incumprimento de um contrato de fornecimento de componentes para a indústria solar (USD 800 M). A actuação incluiu a reclamação de créditos no âmbito da insolvência em Portugal do devedor e representação no processo falimentar, assim como a integração em equipa de advogados multinacional (US, Suíça e China) para actuação em arbitragem internacional (Suíça) e contencioso na China.

Assistência a empresa multinacional (Portugal / Brasil), accionista da maior operadora de telecomunicações em Angola, em contencioso internacional (USD 2,2 mil milhões), integrando uma equipa internacional de advogados (UK, França, BVI, Holanda, Portugal e Angola) e que envolveu contencioso judicial em vários países e uma arbitragem em França, onde se discutiu legislação Angolana e Portuguesa.

Patrocínio de Banco português em processos de reestruturação financeira e insolvência de várias empresas de construção.

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“Clients highlight the team’s provision of “thoughtful advice, with concise and direct answers.” Sources note the department’s ability to handle multiple facets of a case, reporting: “It is a multidisciplinary team that can provide a service of excellence in all aspects of law.””

“Abreu Advogados’ team is valued for ‘analysing the process at every stage’ and ‘helping to define and implement the strategies and tactics needed’. It covers the full range of disputes and counts some household names among its clients. Guilherme Santos Silva comes in for praise. Alexandra Nascimento Correia and Francisco Patrício are also recommended.”