Mariana Duarte

Associada Sénior | Lisboa

Áreas de Prática
Contencioso & Arbitragem
Setores
Clientes Privados & Empresas Familiares
Arte & Entretenimento
Idiomas
  • Inglês
  • Francês
Contactos

Mariana Duarte integra a Abreu Advogados desde 2013, sendo Associada Sénior desde 2020, trabalhando essencialmente nas áreas do contencioso e da arbitragem.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com litigância, incluindo societária, contratual, de divórcio e regulação de responsabilidades parentais, sucessória e laboral. Tem acompanhado diversos processos arbitrais, judiciais, cautelares e de incumprimento contratual, seja junto dos tribunais portugueses seja junto de câmaras de comércio internacionais (ICC).

A sua experiência inclui assessoria a clientes em assuntos relacionados com contratos de telecomunicações, empreitadas, fundos de investimento, inventários, contraordenações e processo penal, reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, bem como no apoio em Portugal a processos que correm termos noutros ordenamentos jurídicos, como o Reino Unido, a Alemanha e Angola.

Experiência

Assessoria em processos de arbitragem relacionados com fundos de investimento e a crise financeira.

Assessoria em processo de arbitragem relacionado com litígio acionista relativo a acordo parassocial, com ligação a vários ordenamentos jurídicos.

Assessoria em processo de contencioso transnacional relacionado com aviação.

Assessoria em processo de contencioso relacionado com concorrência desleal envolvendo clubes de futebol.

Assessoria em processos de reconhecimento na ordem jurídica portuguesa de sentenças estrangeiras e respetiva execução em Portugal.

Assessoria em diversos processos de divórcio e regulação das responsabilidades parentais.

Assessoria em processo "de natureza penal relacionado" com propriedade intelectual.

Assessoria na revisão de contratos e preparação de termos e condições para website.

Assessoria em diversos processos de contraordenações laborais, ambientais, entre outras.

Assessoria em litígios de consumo.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa (Bolsa de mérito enquanto melhor aluna do Mestrado Forense, relativamente à sua parte letiva (2015))

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-graduação em Contencioso Societário pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa