Ana Panão

Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem; Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

Setores: Arte & Entretenimento; Fashion, Luxury & Lifestyle; Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico; Agroalimentar

Serviços: ESG – Environmental, Social and Governance

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Contactos

Ana Panão é advogada principal e integra a Abreu Advogados desde 2017, desenvolvendo a sua atividade na área da Propriedade Intelectual.

Patrocina litígios junto dos tribunais judiciais em matéria de direitos de propriedade intelectual, com destaque para os direitos de propriedade industrial, nomeadamente marcas, desenhos e patentes. Presta assessoria a empresas de diversos setores no âmbito dos vários direitos privativos de propriedade industrial e de direito de autor. Acompanha os clientes na fase do procedimento administrativo de registo de direitos privativos junto do INPI, assim como na fase judicial relativa à concessão e impugnação destes direitos.

Tem particular intervenção em ações judiciais de infração de direitos de marca, de desenhos/modelos e de patentes, assim como em ações de violação de direito de autor. Tem ainda vasta experiência no aconselhamento na fase pré-litigiosa em sede de proteção de direitos privativos de propriedade industrial.

É Árbitra do ARBITRARE – Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações.

É membro do Standing Committee on Trademarks da AIPPI, membro do Design Committee da ECTA, Tesoureira da ACPI e associada fundadora e membro da Comissão de Propriedade Intelectual da JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa.

Membro do Standing Committee on Trademarks

Relatora do Comité de Portugal para análise da Questão da AIPPI de 2019 «IP damages for acts other than sales»

Árbitra do ARBITRARE – Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações

Experiência

Representação de empresas farmacêuticas internacionais em processos judiciais, arbitrais e administrativos relacionados com patentes químico-farmacêuticas;

Representação de empresas internacionais em ações de infração de patentes mecânicas;

Assessoria a empresas, nacionais e internacionais, dos setores desportivo, da moda, farmacêutico, financeiro, vinícola e da restauração, em ações judiciais cíveis de infração de direitos de marca e de desenhos/modelos;

Assessoria a empresas nacionais e internacionais, do setor da saúde e do design industrial, em processos-crime decorrentes da violação de direitos de marca e de desenhos/modelos;

Assessoria a empresas internacionais do setor desportivo, da moda e do entretenimento, em procedimentos de intervenção alfandegária decorrentes da violação dos seus direitos de marca;

Assessoria a empresas internacionais do setor da moda/acessórios, design industrial e farmacêutico, em ações de violação de direito de autor;

Assessoria a empresas nacionais e internacionais, dos setores desportivo, da moda, farmacêutico, financeiro, hoteleiro, automóvel, da restauração, vinícola e de entretenimento, em recursos para o Tribunal da Propriedade Intelectual de decisões de concessão ou de recusa de registos de direitos de propriedade industrial proferidas pelo INPI;

Acompanhamento de empresas nacionais e internacionais, dos setores desportivo, da moda, farmacêutico, financeiro, hoteleiro, automóvel, da restauração, vinícola e de entretenimento, em processos de registo de direitos de propriedade industrial junto do INPI;

Advocacia em Secondment de importante instituição de investigação científica portuguesa.

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Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Pós-graduação em Direito do Trabalho (2004) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e APDI

Pós-graduação em Direito de Autor e da Sociedade de Informação pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e APDI (Associação Portuguesa de Direito Intelectual) (2018)

Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa

Curso de Direito da Publicidade e da Atividade Publicitária (2019)

Conhecimento

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