André Pereira da Fonseca

Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem

Setores: Construção Civil; Aviação, Marítimo e Transportes; Energia & Recursos Naturais; Banca e Serviços Financeiros

Desks: Mozambique Desk; Angola Desk

Idiomas

Contactos

André Pereira da Fonseca é Sócio Contratado e integra a Abreu Advogados desde 2008, trabalhando essencialmente nas áreas de contencioso e de arbitragem internacional.

Tem particular intervenção em litígios internacionais, representando clientes em setores como os de construção, major projects, direito marítimo, transportes, energia, capital de risco e direito farmacêutico.

O seu trabalho centra-se particularmente no mundo lusófono, designadamente em jurisdições como Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste.

Em 2013 fez um secondment como Advogado Estrangeiro Visitante no escritório de Nova Iorque da sociedade de advogados Herbert Smith Freehills. Fez também secondments nos escritórios parceiros da Abreu Advogados em Angola (2011) e em Moçambique (2012).

Para além de advogado, desenvolve igualmente atividade como árbitro. Faz parte da lista de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, e também, do Tribunal Arbitral do Desporto Português, contando com mais de 20 de nomeações enquanto árbitro.

Para além de ser orador frequente em conferências e ações de formação ligadas à arbitragem internacional é também Autor de diversas publicações das quais se destaca ser Co-Editor do livro International Arbitration in Portugal (Kluwer), Co-Autor da Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação de Moçambique Comentada e Autor do capítulo sobre arbitragem em Direito Marítimo para o livro International Arbitration in the United States (Kluwer).

Future Leaders – Non-Partner, Arbitration, 2022

Leaders League

Experiência

Representação de dezasseis instituições financeiras internacionais em seis procedimentos de arbitragem distintos e multi-partes relativos a um fundo de private equity de 268 milhões de euros.

Representação de um operador de transporte marítimo no âmbito de uma arbitragem da American Arbitration Association regida pela Lei de Nova Iorque e referente a um contrato de transporte de carvão no rio Mississippi.

Assessoria a uma sociedade mineira Moçambicana numa arbitragem institucional do CACM (Moçambique) contra uma das maiores empresas de construção da África Austral.

Representação de uma sociedade italiana numa arbitragem da ICC contra um Estado africano conexa com a construção de sistema de transporte de superfície.

Representação de uma sociedade comercial Angolana contra uma empresa estatal Angolana numa arbitragem sob as regras da UNCITRAL e referente a um contrato de fornecimento de energia elétrica.

Representação de uma sociedade comercial Portuguesa contra uma sociedade construtora no âmbito de uma arbitragem referente à construção de uma barragem hidro-eléctrica.

Representação da República de Angola numa disputa judicial contra partes Portuguesas referente a um caso de pretensa responsabilidade extra-contratual conexa com a suposta indisponibilidade de USD no Banco Nacional de Angola durante o período da guerra civil Angolana.

Representação de uma sociedade comercial Portuguesa numa arbitragem sob as regras da LCIA referente a um contrato de distribuição contra uma sociedade sedeada no Chipre.

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