António Tavares Portugal
Associado • Lisboa
António Tavares Portugal é associado e integra a Abreu Advogados desde 2024. Tem vindo a colaborar na área de Contencioso e Arbitragem.
A sua prática incide essencialmente sobre contencioso civil e comercial, nacional e transfronteiriço, com particular intervenção a assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em litígios de natureza civil e comercial relacionados com incumprimentos contratuais, responsabilidade civil, recuperação de crédito e defeitos de empreitada.
Participa ativamente no acompanhamento judicial e extrajudicial de empresas nacionais e multinacionais, aliando a prevenção à resolução de litígios.
A sua intervenção inclui a redação de peças processuais, como petições iniciais, contestações, recursos e outros documentos judiciais.
Intervém em processos judiciais perante os tribunais portugueses, bem como na assessoria jurídica em fase pré-contenciosa, acompanhando clientes nacionais e internacionais na definição e implementação de estratégias de resolução de litígios.
Tem ainda experiência em assessoria a companhias aéreas em processos contraordenacionais e judiciais, no âmbito dos quais intervém na reação a coimas aplicadas por Autoridades Administrativas.
Experiência
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Assessoria a clientes nacionais e internacionais em litígios de natureza contratual, designadamente em matérias de incumprimento contratual, interpretação e execução de contratos e responsabilidade contratual;
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Assessoria a clientes em litígios imobiliários relacionados com direitos reais, contratos-promessa de compra e venda, contratos de empreitada;
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Assessoria a credores em matéria de recuperação e reestruturação de créditos;
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Assessoria regular a companhias aéreas em matérias regulamentares e processos contraordenacionais e judiciais;
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Assessoria a companhias seguradoras em diversos processos judiciais e de arbitragem a nível nacional;
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Assessoria em processos de reconhecimento na ordem jurídica portuguesa de sentenças estrangeiras e respetiva execução em Portugal;
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Elaboração de pareceres e análises jurídicas em matérias de direito contratual, direito processual civil e direitos reais.
Habilitações académicas
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NOVA School of Law
Licenciatura em Direito (2022)
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NOVA School of Law
Curso Certificado de Formação de Mediadores (2023)
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NOVA School of Law
Mestrado em Direito Forense e Arbitragem (a concluir)
Associações
