Lexology GTDT: Administrative and Public Law com duas publicações de Tiago Leote Cravo
Tiago Leote Cravo, sócio contratado da Abreu Advogados, contribuiu para o guia Lexology GTDT Administrative & Public Law com dois artigos.
O primeiro artigo, cujo tema é Public Procurement em Portugal, aborda questões como a legislação fundamental, os procedimentos de adjudicação de contratos, as isenções e os mecanismos de recurso. Sobre o tema Judicial Review em Portugal, o advogado da Abreu Advogados dá resposta a um conjunto de questões como os mecanismos disponíveis, as decisões sujeitas a revisão, as vias de recurso disponíveis e o prazo de prescrição.
Para o guia Lexology GTDT Administrative & Public Law, Tiago Leote Cravo contribui com o capítulo de Portugal, onde explica e desenvolve a legislação portuguesa no âmbito de Public Procurement and Judicial Review.
Leia os artigos aqui.
