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Margarida Bernardino

Margarida Bernardino

Associada Sénior • Lisboa

Margarida Bernardino é associada sénior e integra a Abreu Advogados desde 2021, trabalhando essencialmente nas áreas de penal e contraordenacional e de contencioso civil.

Tem intervenção regular na resolução de litígios, assessorando clientes nacionais e internacionais nas fases de pré-contencioso e contencioso, em matéria penal, contraordenacional e civil.

Acompanha processos judiciais em todas as fases da sua tramitação, incluindo a participação em diligências processuais, designadamente audiências prévias, debates instrutórios e audiências de discussão e julgamento.

Possui igualmente experiência relevante em matéria de Compliance, assessorando clientes na criação, implementação e monitorização de programas de compliance, bem como na identificação, avaliação e mitigação de riscos legais e reputacionais.

Esteve envolvida, do lado da defesa, em processos de contraordenação de elevada complexidade e relevância no domínio do direito dos mercados de capitais e da concorrência..

É membro da ANJAP (Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses) e membro do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas.

Áreas de Prática
Contencioso & Arbitragem, Penal, Sancionatório e Compliance
Idiomas
Inglês
Email
Contactos
vCard

Experiência

  • Assessoria em assuntos de matéria penal, com enfoque no Direito Penal Económico e crime de Violência Doméstica, processual penal e contraordenacional;

  • Assessoria na preparação de legal due diligence;

  • Assessoria em assuntos de matéria civil, em especial em matéria de responsabilidade civil e contratual;

  • Acompanhamento de ações em todas as fases processuais e participação frequente em audiências de julgamento, audiências prévias, inquirições e diligências análogas;

  • Participação em projetos de avaliação da eficácia e atualização de programas de Compliance;

  • Assessoria a clientes em matérias de prevenção do branqueamento de capitais;

  • Litigância contraordenacional, em especial, nas seguintes áreas da regulação: concorrência, telecomunicações, audiovisual e ambiente;

  • Litigância em processos de responsabilidade disciplinar.

Margarida Bernardino

Habilitações Académicas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

    Licenciatura em Direito (2018)

  • Centro de Investigação de Direito Privado

    Pós-graduação em Direito da Insolvência (2018)

  • Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

    Mestrado em Direito Forense (2020)

  • Centro de Investigação de Direito Privado

    Pós-graduação em Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial (2022)

Associações