09.11.2022
Áreas de Prática: Público & Ambiente
Setores: Ambiente
Serviços: ESG – Environmental, Social and Governance
Tipo: Imprensa
José Eduardo Martins em entrevista sobre as alterações climáticas
“São as democracias que põem as alterações climáticas na agenda do dia”.
José Eduardo Martins, sócio da Abreu Advogados especializado na área de direito do ambiente, em entrevista para o Jornal Água e Ambiente, deixa a sua opinião e alerta sobre o papel da democracia no setor do ambiente.
O sócio especialista no setor do ambiente afirma que o Estado central pode e deve assumir a competência do licenciamento e infraestruturação do país em termos de resíduos. Refere ainda que o Estado está cada vez menos presente no setor do ambiente e atribui um peso excessivo de regulamentação para os operadores, sobreposição de competências, repetição de legislação e legislação considerada confusa.
Defende também que a autossuficiência que se conseguiu está hoje em risco porque o Estado não cria condições para que o mercado que precisa que exista, funcione. Conclui que faltou capacidade política que vem da democracia.
